Seção II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 S AS FLS. 177/179. EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, FORAM OUVIDAS 05 (CINCO) TESTEMUNHAS E REALIZADO O INTERROGATORIO DOS A CUSADOS. EM ALEGACOES FINAIS A ACUSACAO PEDIU A ABSOLVICAO DOS AC USADOS POR FALTA DE PROVAS PARA CONCLUSAO. A DEFESA DOS ACUSADOS REITERA PEDIDO DE ABSOLVICAO. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA SENT ENCA. PRESERVADAS AS CONDICOES DE EXERCICIO D

Seção II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 S AS FLS. 177/179. EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, FORAM OUVIDAS 05 (CINCO) TESTEMUNHAS E REALIZADO O INTERROGATORIO DOS A CUSADOS. EM ALEGACOES FINAIS A ACUSACAO PEDIU A ABSOLVICAO DOS AC USADOS POR FALTA DE PROVAS PARA CONCLUSAO. A DEFESA DOS ACUSADOS REITERA PEDIDO DE ABSOLVICAO. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA SENT ENCA. PRESERVADAS AS CONDICOES DE EXERCICIO D

Seção II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1327 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 PRóXIMA DA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SEM IGNORAR A PRETENSãO PUNITIVA DO ESTADO. JUNGIDO AO SISTEMA ACUSATóRIO, ESTE JUIZ PERDE A LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DE AFRONTAR QUALQUER PEDIDO QUE ESVAZIE A PRETENSãO PUNITIVA. ACOLHO O PEDIDO DE ABSOLVIçãO. AO TEOR DO EXPOSTO, SEGUINDO POSTULADO DO MINISTéRIO PúBLICO, ABSOLVO JORGE DUANY PINHEIRO E DENNIS FERREIRA

Seção II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS VINICIUS GUIMARAES DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : DÊ-SE VISTA AO DEFENSOR DO ACUSADO PARA QUE APRESENTE AS ALEGAÇÕE S FINAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 54318-47.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO JOSE RODRIGUES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV A

Seção II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1406 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/10/2013 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DESPACHO : FICAM REGULARMENTE INTIMADOS, VIA DIÁRIO ELETRÔNICO, OS DRS. RAIMUNDO LISBOA PEREIRA (OAB/GO Nº 3.783) E ALESSANDRO LISBOA PEREIRA (OAB/GO Nº 22.931), DEFENSORES DO ACUSADO ALAN MARINHO DE SOUZA SANTOS, PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 29/10/2013, ÀS 15:30 HORAS, NA SALA D

Seção II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 EVIA (FLS. 223/224). A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 06/07/2017 (F LS. 226/227) COM A DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO. LAUDO DE EXAME PERICIAL DEFINITIVO DA DROGA JUNTADO AOS AUTO S AS FLS. 177/179. EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, FORAM OUVIDAS 05 (CINCO) TESTEMUNHAS E REALIZADO O INTERROGATORIO DOS A CUSADOS. EM ALEGACOES FINAIS A ACUSACAO PEDI

Seção II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 DETERMINACAO LEGAL. NOTIFICADOS, OS ACUSADOS OFERECERAM DEFESA PR EVIA (FLS. 223/224). A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 06/07/2017 (F LS. 226/227) COM A DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO. LAUDO DE EXAME PERICIAL DEFINITIVO DA DROGA JUNTADO AOS AUTO S AS FLS. 177/179. EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, FORAM OUVIDAS 05 (CINCO) TESTEMUNHAS E REALIZADO O

Seção II ● 22/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/03/2013 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 25351 GO - ROGERIO CARVALHO CARDOSO 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 12188 GO - MARCONDES GONCALVES 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 32251 GO - ROMULO RODRIGUES FEITOSA 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 22819 GO - ANA

Seção II ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014 SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201402239160 DECISÃO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISãO EM FLAGRANTE DE ANDRE LUIS MOREIRA ARAúJO E FLáVIO MARQUES ALVES PELA SUPOSTA PRáTICA DE FATO APARENTEMENTE TIPIFICADO NOS ARTIGOS 33, CAPUT DA LEI 11 343/06 E ARTIGOS 16 E 17 DA LEI 10 826/03 O MINISTéRIO PúBLICO MANIFESTOU PELA HOMOLOGAçãO DO FLAGRANTE E PELA CONVERSãO EM P

Seção II ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1352 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/07/2013 VITIMA ACUSADO : ANTONIO DE JESUS : MAURO FELIX DE SOUSA PAULO VICTOR ALVES MARTINS ADV ACUS : 13562 GO - ANTONIO MAURICIO FERREIRA DIAS 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DIÁRIO ELETRÔNICO, O DR. MÁRIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA, DEFENSOR DO ACUSADO PAULO VICTOR ALVES MARTINS, PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO