255 resultados encontrados para constitucional. deve ser mantida - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3044 PROLAÇÃO DA R. SENTENÇA – AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribun
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4915 41.2017.8.26.0000 (TEMA Nº 12), DE RELATORIA DA DESEMBARGADORA FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA, QUE FIXOU A SEGUINTE TESE: “O ABONO-DESEMPENHO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.925/1995, DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, TRATA-SE DE GRATIFICAÇÃO DE NATUREZA “PROPTER LABOREM” CONCEDIDA EM EXPRESSO CARÁ
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4915 41.2017.8.26.0000 (TEMA Nº 12), DE RELATORIA DA DESEMBARGADORA FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA, QUE FIXOU A SEGUINTE TESE: “O ABONO-DESEMPENHO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.925/1995, DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, TRATA-SE DE GRATIFICAÇÃO DE NATUREZA “PROPTER LABOREM” CONCEDIDA EM EXPRESSO CARÁ
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3044 PROLAÇÃO DA R. SENTENÇA – AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribun
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3181 DA INCONTROVERSA DÍVIDA DO RECORRENTE PARA COM A RECORRIDA NA PORTA DA RESIDÊNCIA DO PRIMEIRO – A VERSÃO PRESTADA PELO RECORRENTE EM SEU DEPOIMENTO PESSOAL (DE TER SIDO CHAMADO DE “CALOTEIRO” PERANTE VIZINHOS) NÃO SE CONFIRMOU, POIS A ÚNICA TESTEMUNHA QUE APRESENTOU, SEU VIZINHO ALEX VINICIUS ROCH
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 3902 Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 5
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3044 PROLAÇÃO DA R. SENTENÇA – AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribun
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2982 Processo 0006509-64.2014.8.26.0451 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - L.F.S. - designada AUDIÊNCIA Suspensão Processo Penal (Lei 9.099/95) para o dia 01/06/2017 às 16:15h, 3 - Sala de Audiências do Jec/Jecrim 111 - Fórum de Piracicaba, sito a Rua Bernardino de Campos, nº 55, Bairro dos Alemães.
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2989 DE TELEFONIA – PEDIDO JULGADO PROCEDENTE – MANUTENÇÃO EM SEGUNDO GRAU. ALEGAÇÃO DE QUE AUTORA NÃO COMPROVOU SER MICROEMPRESA E, PORTANTO, NÃO TERIA LEGITIMIDADE ATIVA PARA AGIR NO JEC – ARGUMENTO IMPROCEDENTE, POIS O CONTRATO SOCIAL COMPROVA SE TRATAR DE MICROEMPRESA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS –
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 2701 NA REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO E DA NEGATIVAÇÃO, INSURGINDO-SE CONTRA OS DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO, PELA RÉ, DE EXISTÊNCIA DE UMA SEGUNDA LINHA TELEFÔNICA EM NOME DO AUTOR, SEM COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA. ABALO MORAL, DECORRENTE DA INDEVIDA NEGATIVAÇÃO DO NOME DO AUTOR. D