Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 282 40 Desembargadora-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Contratante JOÃO DIRCEU SOARES MORAES Presidente da Comissão Gestora do FUNJURIS Contratante ISAIAS ZANELATO Representante da empresa SMS Tecnologia Eletrônica Ltda Contradata SUBDIREÇÃO SÚMULA DO CONTRATO Nº 057-2010 (Processo Administrativo nº 03983-9.2010.001)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo membros da Diretoria deverão tomar posse mediante assinatura do respectivo termo de posse no livro próprio, permanecendo nos seus cargos até que os sucessores tomem posse. Artigo 18 - A Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, 1 (uma) vez por mês, e, extraordinariamente, sempre que convocada pelo Diretor Presidente. Parágrafo Único - As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas em livro próprio e serão tomadas por voto dos Direto

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 2470 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SENTENÇA Justiça do Trabalho - 15ª Região 2ª Vara do Trabalho de Limeira ...vistos e etc Trata-se de embargos de declaração opostos pelo reclamante contra a sentença proferida nos autos. Conheço, porquanto tempestivos. No mérito assiste razão o embargante. Desse modo, supro a Processo: 0010278-49.2013.5.15.0103 omissão por el

Seção I ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 NR.PROCESSO: 5442921.65.2018.8.09.0000 EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA FORMALMENTE ACUMULADA DE DOIS ROUBOS MAJORADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PACIENTE QUE NÃO ESTÁ PRESO PELA AÇÃO PENAL QUE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE REMÉDIO HEROICO, MAS POR OUTRA QUE NÃO FOI IMPUGNADA NESTA IMPETRAÇÃO. TESES DE DEMORA NO ENCERRAMENTO DA FASE I

Poder Executivo ● 03/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Convenio nº 199/14 Partes: Prorural e Associação dos Moradores do Assentamento Luiz Lino Objeto: Abastecimento d’água Valor R$: 34.339,86 Município: Santa Cruz do Capibaribe Vigência: 12 meses Data de assinatura: 01/11/14 Convenio nº 202/14 Partes: Prorural e Associação Comunitária do Sítio Bom Sucesso e Adjacências Objeto: Agroindústria de Segmento Textil e Artesanato Valor R$: 582.482,01 Mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo MOREIRA DE CARVALHO, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços DE FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO ARMADO. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2266 17 Processo Administrativo nº 2018/9806 Assunto: Celebração de Termo de Cooperação DESPACHO Considerando as documentações constantes no Processo Administrativo em epígrafe, bem como o Despacho GPAPJ nº 1311/2018, AUTORIZO a celebração do Convênio nº 003/2019, entre este o Tribunal de Justiça de Alagoas e o Município de

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2744 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO a reclamante, embora não tenha sido aprovado dentro de um número de vagas - até porque não previsto no edital -, recai, no meu Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços de serviços entendimento, na mesma regra fixada na tese do STF, qual seja, (sic) de manutenção em redes de distribuição até 4,5 kv, a limpeza h

Caderno 1 - Administrativo ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2625 26 III - ENDEREÇO: Av. Pinto Bandeira, 1111, Luciano Cavalcante, CEP: 60.811-170, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.761.457/0001-75; V – ENDEREÇO: Rua Tenente Aurélio Sampaio, nº 150, Bairro Aerolândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.850-690; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Ata

Caderno 1 - Administrativo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2001 49 REAIS), e NÃO TEVE EMPRESA VENCEDORA NO LOTE II (COTA RESERVADA), O QUAL RESTOU FRACASSADO. Defensoria Pública-Geral do Estado do Ceará, em Fortaleza, 01 de outubro de 2018. Mariana Lobo Botelho de Albuquerque Defensora Pública-Geral do Estado do Ceará EXTRATO DO CONTRATO N° 41/2018 PROCESSO Nº 7317887/2018 I - CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEAR�