3.099 resultados encontrados para constitui objeto deste - data: 27/07/2025
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70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.668 Quinta-feira, 12 DE AGOSTO DE 2021 8. Devem ser realizados ao menos dois eventos por mês, ao longo de quatro meses de execução do projeto, totalizando ao menos oito eventos. 9. DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS PELOS TERRITÓRIOS ORIUNDOS DO TERPAZ Modalidade CINEMA NO BAIRRO Quantidade Território Unitário Total (R$) 04 Jurunas/Condor, Terra Firme, Cabanagem, Nova União 20.000,00 80.000,00 Total 9. DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS PELOS TERRITÓRIOS ORIUND
quinta-feira, 16 de Julho de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 21 de dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Amauri da Silva Targino, Matrícula: 1200825-6 - CPF: 069.139.866/61. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33774 - Me, CNPJ: 10.229.116/0001-50, com o valor global de R$ 156.617,47. Assinatura: em 04/01/2019. Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário. REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2018 - SEVOP, referente ao Pregão Presencial (SRP) Nº 061/2018-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 20.493/2018-PMM, Objeto: Registro de Preços Por lote para eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições (tipo marmitex), para atender as demandas
12 - Ano XCIII • NÀ 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0136/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2016 Objeto deste Edital a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de obra no Museu do Estado de Pernambuco, bem cultural pertencente a Fundação do Patrimônio H
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 22 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 764 23 37ª Promotoria de Benedito Augusto da Silva Justiça Neto (Afastado com prejuízo na ESMP) PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 11 de julho de 2013. Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador-Geral de Justiça EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2013/CPL/PGJ CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: P & M COMERCIO E SERV
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1566 92 Defensor Público/Corregedor-Geral da DPGE/CEANEXO ÚNICO ATO/CORGER/DPGE-CE N. 005/2016, de 04 de novembro de 2016. NOME MATRÍCULA 01 LÍVIA PINHEIRO SOARES 300575-1-1 02 MAYARA DOS SANTOS RODRIGUES MENDES 300576-1-9 03 SAMANTHA PINHEIRO FERREIRA 300577-1-6 04 JULIANA ANDRADE DE LACERDA 300578-1-3 05 ANA RAÍSA FARIAS CAMBRAIA 300579-1-0 06 PAULO CÉSAR
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1609 31 Art. 10, do Decreto supracitado, a partir de 01 de março de 2017. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2017. Leonardo Antônio de Moura Júnior SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 131/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017. N.º NOME ÁREA 01 DÉBORA DOS SANTOS ROCHA DIREIT
2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 422 forma cabal pelo candidato (fato constitutivo de seu direito - art. 818 aprovados. da CLT c/c art. 373 do CPC). Por dever de cautela, também é de se destacar que não há O reclamante, embora não tenha sido aprovado dentro de um evidência de que os contratados via terceirização número de vagas - até porque não previsto no edital -, recai, no meu (CENTRAL
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1989 Administração apenas escolher o momento no qual se realizará a O contrato com a empresa CENTRALNORTE SERVIÇOS E nomeação, mas não poderá dispor sobre a própria nomeação. COMÉRCIO LTDA (contrato DO/044/2014) possui o seguinte objeto: Mas ainda que tenha sido cadastro de reserva, tal fato não deixa de criar expectativa ao aprovado e impor à Reclamada limit
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2403 23 EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2020 I - ESPÉCIE: CONTRATO N° 12/2020 CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E A EMPRESA PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; II - CONTRATANTE: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o n° 02.014.521/0001-23; III - ENDEREÇO: Av. Pinto Bandeira, 1111, Luciano Cavalcante, CEP: 60.811 -170, Fortaleza/CE; IV - CONTRATA