Caderno 1 - Administrativo ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1586 141 FUNDAMENTAÇÃO O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Presencial n° 20150002 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO Constitui objeto deste contrato o serviço de manutenção corretiva do estacionamento

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1964 37 SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 11/2017 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/7457) DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, O MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO, COM A INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE ALAGOAS-ANOREG E DO CARTÓRIO DE RE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1600 87 Dispõe sobre a designação de Fiscal para a avença indicada em epígrafe e dá outras providências. O SUBDIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010,

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1337 contratadas por órgãos públicos, referindo-se á menção ao art. 71, adolescente (Casa da Criança) e serviço de convivência e §2º da Lei 8666/93. Aduz que houve lei que autorizou a concessão fortalecimento de vínculos com crianças e adolescentes (proteção de subvenção socfial à Associação de Usuários do Centro social básica): Comunitário e Urban

Caderno 1 - Administrativo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2506 28 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2018; Decreto Estadual nº 30.898, de 20 de abril de 2012, assim como art. 8º, III, da Resolução nº 72/2013 - CONSUP/DPGE; VIGÊNCIA: O presente convênio terá a vigência de dois (02) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,

Caderno 1 - Administrativo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2525 17 EXTRATO DO CONTRATO N° 30/2020 I - ESPÉCIE: CONTRATO N° 30/2020 CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E A EMPRESA COELHO & ROCHA LTDA-ME; II - CONTRATANTE: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, através do Fundo de Apoio de Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado – FAADEP, inscrito no CNPJ sob o n° 05.220.055/0001-20; III – ENDEREÇO: Avenid

Caderno 1 - Administrativo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1960 42 EXTRATO DO CONTRATO N° 31/2018 PROCESSO Nº 2704866/2018 I - CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – DPGE/CE, inscrita no CNPJ sob o N.º 02.014.521/0001-23, com sede na Av. Pinto Bandeira, N.º 1111, Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE; II – CONTRATADA: HO CHAIR MÓVEIS LTDA ME, com sede Rua Doutor Alvaro Camargo, nº 1.035, CEP: 31.515-200, Bairr

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 360 decisum viola a norma do artigo 265 do Código Civil. concluir que o labor desenvolvido pelo autor estava inserido na Contudo, tenho que a sentença não merece reparos. atividade-fim da tomadora. O juiz sentenciante analisou, com acuidade, as provas produzidas Isso porque a manutenção dos serviços de fornecimento de energia nos autos, tendo concluído pela exist

Caderno 1 - Administrativo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2403 22 EXTRATO DO CONTRATO N° 09/2020 I - ESPÉCIE: CONTRATO N° 09/2020 CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E A EMPRESA 3S INFORMÁTICA LTDA; II - CONTRATANTE: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o n° 02.014.521/0001-23; III - ENDEREÇO: Av. Pinto Bandeira, 1111, Luciano Cavalcante, CEP: 60.811-170, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 3S INFORMÁT

Caderno 1 - Administrativo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1588 230 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E A EMPRESA ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. DA FUNDAMENTAÇÃO O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Presencial n° 20150002 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,