3.099 resultados encontrados para constitui objeto deste - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1476 63 EXTRATO DO CONTRATO N° 20/2016 PROCESSO Nº 16012546-4 DPGE(SPU) I - CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – DPGE/CE, através do Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública inscrita no CNPJ sob o Nº 05.220.055/0001-20, com endereço na Av. Pinto Bandeira, N.º 1111, Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE; II - CONTRATADA: BDS CONFECÇÕES E
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1476 64 EXTRATO DO CONTRATO N° 22/2016 PROCESSO Nº 16012546-4 DPGE(SPU) I - CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – DPGE/CE, através do Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública inscrita no CNPJ sob o Nº 05.220.055/0001-20, com endereço na Av. Pinto Bandeira, N.º 1111, Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE; II - CONTRATADA: ALUMIPLACAS SHQ NO
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 777 12 SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO CONTRATO Nº 068/2012 (Processo Administrativo nº 02387-2.2011.001) PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E A EMPRESA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento ao CONTRATANTE de 01 (uma) assinatura anual da Revista Zênite de Lici
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1414 número de vagas para contratação imediata, não havendo se falar, Tarilândia, Jaruaru, Nova União, Urupá, Nova Aliança, Teixeirópolis, portanto, em direito subjetivo à nomeação pelo item '1' da decisão Alto Paraíso, Garimpo Bom Futuro, Cujubim, Vale do Anari, acima. Presente Médici, Buritis, Campo Novo, Machadinho, Jaru, Colina Verde, Gov. Jorge Teixeir
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1979 Como se vê, também esse objeto contratual em nada faz sentido Da análise das provas dos autos, não identifico elementos com a função de leiturista, não havendo qualquer relação. probatórios robustos e suficientes para reconhecer que a reclamada tenha preterido arbitrária e imotivadamente o reclamante. Não há substrato convincente para dizer que os contrato
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1537 25 Constitui objeto deste contrato o serviço de reforma das instalações físicas do prédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Trairi, com o fornecimento de materiais e peças de reposição, pelo Percentual de Desconto sobre a Tabela de Custos de Serviços da SEINFRA nº 23.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos Termo de Referência que emba
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1587 12 SÚMULA DO CONVÊNIO Nº 003/2016 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05405-0.2015.001) DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E A COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DE ÓRGÃOS JURÍDICOS E DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS EM ALAGOAS JURISCRED. DO OBJETO: Co
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1545 44 DO OBJETO Constitui objeto deste contrato o serviço de reformas de readequação das instalações físicas da sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Russas, com o fornecimento de materiais e peças de reposição, pelo Percentual de Desconto sobre a Tabela de Custos de Serviços da SEINFRA nº 23.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos Te
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Dezembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 370 6 Subdireção Geral SUBDIREÇÃO SÚMULA DO CONTRATO Nº 090-2010 (Processo Administrativo nº 06414-1.2010.001) PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO FUNJURIS E A EMPRESA ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação
DIÁRIO OFICIAL Nº 34084 29 Quinta-feira, 09 DE JANEIRO DE 2020 partir de 24/10/2019, as cláusulas e condições pactuadas através do contrato firmado e publicado no DOE n° 33.487 de 27/10/2017, qual teve por objetivo a contratação administrativa baseada no parágrafo único, art. 1° da Lei Complementar n° 07/91 e Lei Complementar nº 077, de 28 de dezembro de 2011. E por assim estarem em pleno acordo, assinam o presente termo em duas vias de igual teor e para o mesmo fim, na p