Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2373 2 SÚMULA DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO nº 91/2015 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/6049). DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. DO OBJETO: Constitui objeto deste convênio a prorrogação do Termo de Cooperação n.091/2015, celebrado entre este o Tribunal de Ju

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2237 139 SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 054-2018 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/7457). DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL. DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação a conjugação de esforços dos signatários para a execução do projeto “Moradia Legal III”

Caderno 1 - Administrativo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2403 23 EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2020 I - ESPÉCIE: CONTRATO N° 12/2020 CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E A EMPRESA PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; II - CONTRATANTE: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o n° 02.014.521/0001-23; III - ENDEREÇO: Av. Pinto Bandeira, 1111, Luciano Cavalcante, CEP: 60.811 -170, Fortaleza/CE; IV - CONTRATA

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ou subordinação entre autor e recorrente. 1329 que consta nos holerites e aviso/recibo de férias do reclamante (fls. 295/307) carimbo de "Convênio Municipal - Serviço de Acolhimento Com efeito, restou incontroverso que o autor foi admitido pela 1ª ré Institucional para Idosos - Lei nº 2.321 de 08 de dezembro de 2015, (Associação de Usuários do Centro Comunitário

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2373 2 SÚMULA DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO nº 91/2015 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/6049). DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. DO OBJETO: Constitui objeto deste convênio a prorrogação do Termo de Cooperação n.091/2015, celebrado entre este o Tribunal de Ju

Caderno 1 - Administrativo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2118 20 EXTRATO DO CONTRATO N° 14/2019 I - ESPÉCIE: CONTRATO N° 14/2019 CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E A EMPRESA F. S. COSTA GRÁFICA EIRELI; II - CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, através do Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública, CNPJ Nº 05.220.055/0001-20; III - ENDEREÇO: Av. Pinto Bandeira, 1111, Luciano Cavalcante,

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1354 do reclamante, pois este status foi desempenhado exclusivamente do Município à primeira reclamada (fls. 346/351), não apenas para pela primeira reclamada. Afasta-se, assim, a arguição de que não as finalidades dos convênios acima, como também para despesas pode ser responsabilizado porque inexistente relação de emprego com a manutenção do Lar dos Idosos Ka

Caderno 1 - Administrativo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXII - Edição 4924 15 Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 Data da assinatura: 10 de março de 2022 Campo Grande, MS, 31 de março de 2022 George Eduardo Rodrigues Diretor do Departamento de Compras, Licitações e Contratos Clovis Rampazo Junior Diretor da Secretaria de Bens e Serviços Publicação nº 132/2022 Extrato do Primeiro Termo Aditivo à ARP 03.076/2021 Pr

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 1734 RESPONSABILIDADE DA SEGUNDA RECLAMADA Preliminar de admissibilidade A d. magistrada de origem, entendendo que o reclamante ativava-se na atividade-meio da segunda reclamada (obra em sistema de abastecimento de água), condenou-a subsidiariamente pelos créditos deferidos. A segunda reclamada não se conforma. De pronto, confirma ter firmado com a primeira reclamada (CE

Diário Oficial ● 05/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.245 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - REPUBLICADA PROCESSO LICITATÓRIO N°122/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022/ SRP/SEMAS Objeto: Chamada Pública para Seleção de Projetos Privados e Públicos voltados á promoção e defesa dos direitos da criança e do Adolescente, com Recursos do termo de ajustamento de conduta realizado pelo Ministério Público do Trabalho. Nova D