Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1945 49 DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, Estado de Alagoas, ANOREG-AL e ITERAL DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação a conjugação de esforços dos signatários para a execução do projeto Rural Legal, instituído pelo Ato Normativo Conjunto n.29/2017

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1954 180 Geral da Justiça do Estado de Alagoas, o Município de Delmiro Gouveia, tendo como intervenientes, a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas e o Cartório de Registro de Imóveis desta municipalidade. O referido Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços dos signatários para a ex

Administrativo ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 39 TEMPLATE VI TERMO DE COMPROMISSO Pelo presente instrumento particular, a UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, com sede na Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Areinha, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 23.608.631/0001-93, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a , sediada em , CNPJ n.° <

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região mesmo quando do término do contrato de prestação de serviços. 4992 dano lícito causado pela dispensa. Afinal, o dever de vigilância deve ser exercido, constantemente, em relação à empresa contratada. Certamente, caso a vigilância fosse Desta forma, conforme já antes mencionado, o segundo reclamado, exercida, cuidadosamente, a omissão perpetrada pela primeira co

Caderno 1 - Administrativo ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 3098 19 EXTRATOS EXTRATO Nº 092/2021 – DVCC/TJ 1. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2021-TJAM. 2. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2021/000001324-00. 3. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2021. 4. PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas, a Procuradoria Geral do Amazonas, a Procuradoria Geral

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2120 164 Subcomissão de Hasta Pública com a observância integral da legislação de regência e cobrar dos juízos a realização de leilão dos bens vinculados a processos judiciais, comunicando à Corregedoria-Geral da Justiça quaisquer dificuldades encontradas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de su

Administrativo ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 29 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO TEMPLATE VI TERMO DE COMPROMISSO Pelo presente instrumento particular, a UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, com sede na Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Areinha, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 23.608.631/0001-93, doravante denominado C

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região artigo, mas aqui o embasamento jurídico reside na culpa , pois, 3602 Trabalho. quando o poder público contrata empresa prestadora de serviços, sem idoneidade econômico-financeira que garanta a satisfação dos Consta dos autos o contrato (id.596987d) firmado entre a primeira empregados, descumprindo seu poder-dever de fiscalização, incorre reclamada, PH SERVICOS E AD

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 de admissibilidade. 5324 pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93." Pretende o reclamante a condenação subsidiária da segunda reclamada, FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., uma vez que foi Portanto, a responsabilidade subsidiária do ente público somente admitido pela primeira reclamada, EQUISYSTHEM SERVIÇO

Caderno 1 - Administrativo ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVI - Edição 3716 19 Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos Coordenadoria de Execução Orçamentária Publicação nº 0216/2016-SF Ratificação de inexigibilidade de Licitação Processo: nº 158.1100/2015-SF Lei: A licitação é inexigível com base no “Caput” do artigo 25, da Lei nº 8.666 de 21.06.93. Data: 13/12/2016 Ordenador de Despesas: Des.