Diário Oficial ● 30/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.203 nico de Enfermagem, lotado(a) no(a) Gerência de Enfermagem da Neonatologia - GENF NEO, concedida de 02/01/2023 a 31/01/2023, conforme Portaria Coletiva nº 1053/2022 - GAPE/GP/FSCMP de 11/11/2022, publicada no DOE Nº 35.198 de 24/11/2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém – PA, 29 de Novembro de 2022. BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMP Protocolo: 882617 Quarta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2022 VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços te

Diário Oficial ● 03/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.505 85 Quarta-feira, 03 DE MARÇO DE 2021 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210056 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020-019PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis - Frutas e Legumes, Suplementos Alimentares, Carnes, Frios e Resfriados, Polpas e Pães), destinados à aliment

Diário Oficial ● 04/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

130 DIÁRIO OFICIAL Nº 34049 DA GESTÃO DO TRANSITO NA CIDADE DE PARAUAPEBAS, POR MEIO DE INSTALAÇÃO E CONSEQUENTE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE INFRAÇÕES DE TRÃNSITO, PARA LEVANTAMENTO ELETRÕNICO DE ATIVOS DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM IDENTIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL, PARA LEVANTAMENTO DE DADOS DE TRAFEGO, E DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS QUE PERMITAM AO MUNICIPIO PROCESSAR TODAS

Diário Oficial ● 16/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33874 117 Quinta-feira, 16 DE MAIO DE 2019 TUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.603.627,05 (dois milhões seiscentos e três mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinco centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 28 de Setembro de 2017 a 28 de Setembro de 2018. DATA DO ENCERRAMENTO: 08/05/2019 Protocolo: 433873 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 1110 pagamento de qualquer verba ora deferida." "Art. 186 - Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que Vislumbra-se, nos autos eletrônicos, que a 1ª reclamada foi revel e exclusivamente moral, comete ato ilícito." confessa quanto à matéria fática, com amparo nos artigos 844 da CLT, e 3

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1354 i) CONSIDERANDO que tanto a Constituição Federal quanto a Lei Federal nº 6.938/81, indicam a finalidade preventiva do direito ambiental e estabelecem as bases principiológicas para preservação e proteção do meio ambiente, objetivando assegurar a não consumação do dano; j) CONSIDERANDO que em observância ao caráter solidário da responsabilidade ambie

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 4314 3. Responsabilidade subsidiária O segundo reclamado impugna a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta, alegando que não contratou ou manteve vínculo com o reclamante. Sustenta que a subvenção entre a recorrente e a primeira reclamada não configura a responsabilidade subsidiária e que "repasse" não pode ser confundido com "contratação". Ao exame. Do "T

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2072 29 Ao setor competente, para as providências necessárias, nos moldes do pedido apresentado, tendo em vista as informações de ID 383696 e ID 391462. Por fim, à Diretoria-Adjunta de Gestão de Pessoas – DAGP, para anotações e arquivamento. Publique-se. Maceió, 23 de março 2018. Processo Administrativo Virtual nº 2018/27

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 1097 Argumentam ainda que "a manobra empreendida pelo Município entre o Município de Estância e a empresa PROJETAR recorrido, não visou resguardar direitos dos empregados CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, o seguinte: terceirizados, mas tão somente beneficiar a empresa que, com o valor já liberado em seu favor, tomou rumo incerto e ignorado". Aduzem que "não há

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região "DA RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO 253 automática da administração pública, só cabendo sua condenação quando houver prova inequívoca de sua conduta omissiva ou comissiva na fiscalização dos contratos. Quanto à segunda reclamada, esta comprovou ter tomado Diante disso, destaca-se que a responsabilidade subsidiária do ente providências para evitar o inadimplement