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constitui objeto deste termo - Página 4

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611 resultados encontrados para constitui objeto deste termo - data: 29/07/2025

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Processos encontrados


DOEPE 30/04/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de abril de 2015 GABINETE DO VICE-GOVERNADOR Secretarias de Estado PORTARIA GVG Nº 009, DO DIA 27 DE ABRIL DE 2015. O VICE-GOVERNÁDOR, no uso de suas atribuições, RESOLVE: ADMINISTRAÇ‹O I – Constituir Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de Inventariar e Cadastrar os bens móveis da Vice-Governadoria de Pernambuco; Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIAS SAD DO DIA 29 DE ABRIL DE 2015

IOEPA 28/12/2018 - Pág. 189 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 28/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33769  189 Sexta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2018 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170296 ORIGEM: CONTRATO nº 20170296 DECORRENTE: PREGÃO 9/2017-001SEMOB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA : MUNDIAL ENGENHARIA LTDA-EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE PARA PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ VIGÊNCIA IN

TJMS 04/04/2022 - Pág. 7 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 1 - Administrativo ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXII - Edição 4925 7 Secretaria de Bens e Serviços COMUNICAÇÃO A SECRETARIA DE BENS E SERVIÇOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL COMUNICA que, em conformidade com o que determina o art. 2º e os incisos II e IV do art. 5º, da Resolução nº 168, de 10 de maio de 2017 e, por meio da Comissão de Cadastro de Fornecedores designada pela Portari

TJMG 04/07/2014 - Pág. 53 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio 154/2010, datado de 03/07/2014, para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e Universidade Federal de Minas Gerais –UFMG e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, dest

TJMG 11/07/2014 - Pág. 64 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo ções pelas comissões sindicantes ou processantes, objetivando subsidiar a decisão da autoridade julgadora, nos termos de instrução de serviço; XIII-ratificar ou propor ao dirigente máximo do órgão ou da entidade o encaminhamento de cópia dos autos à Assessoria Jurídica ou Procuradoria do órgão ou da entidade, nos casos em que haja indícios de atos de improbidade administrativa ou necessidade de ressarcimento ao Erário

IOEPA 18/08/2017 - Pág. 52 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 18/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33440 Sexta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2017 .. .. COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO . . .. . . . . OUTRAS MATÉRIAS DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . O cronograma de desembolso do saldo existente no valor de atribuições que lhe são conferidas pelo §2º, art. 3º da Lei R$ 395.634,02 (trezentos e noventa e c

DOEPE 24/08/2017 - Pág. 40 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

40 - Ano XCIV• NÀ 160 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR Nº 004/2017. Objeto: Locação de Imóveis de Terceiros, destinado a instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia da 83ª Circunscrição – Xexéu, conforme as condições e especificações contidas no Projeto Básico / Termo de Referência, o qual está disponível no endereço eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br, a partir desta publicação. As propostas comerciais

TJMG 20/05/2014 - Pág. 82 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo EDILSON DOS SANTOS GOMES 12133849 ANDRE LUIZ BITENCOURT BASTOS 12133450 ASP PRESÍDIO DE LEOPOLDINA PRESÍDIO DE MURIAÉ ASP PRESÍDIO DE MURIAÉ PRESÍDIO DE LEOPOLDINA PERMUTA 10 cm -19 559719 - 1 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 53/2014. Objeto: Abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa especializada em controle de pragas. Abertura dia

TRT15 09/05/2019 - Pág. 16629 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região da sentença. 16629 pertinência subjetiva da ação, isto é, a regularidade do poder de demandar de determinada pessoa sobre determinado objeto. Assim, O reclamante apresentou contrarrazões às fls. 192/195. se alguém dirige sua reclamação em face de determinada pessoa, pugnando por sua responsabilização, a qualquer título, somente Manifestação do Ministério Pú

DOEPE 06/02/2015 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE AVISO DE REVOGAÇÃO O Presidente da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, em conformidade com o Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, torna público que fica REVOGADO o P.L. Nº040/2014 – CONVITE: Nº 004/2014, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para realizar a perfuração e construção de 01 (um) poço tubular de água potável com 170/200m de profundidade, n

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