Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região referentes ao período da prestação laboral. 4986 funções de Secretária de Diretoria, Secretária II, Secretária I, Auxiliar de Serviços Operacionais, Recepcionista, Telefonista e Assim, quando da dispensa da obreira, o empregador está Contínuo para atendimento às necessidades materiais, acessórias, obrigado a pagar as verbas rescisórias e multas de qualquer in

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ROSEMERI SIMON BERNARDI(OAB: 36655/PR) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. PAULO FERNANDO GUIMARAES MONTEIRO(OAB: 92584/PR) EQUISYSTHEM SERVICOS DE REFORMA E MANUTENCAO PREDIAL LTDA 6289 causa oferece transcendência em relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica. Responsabilidade Solidária / Subsidi

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 259 referência expressa que os casos devem ser cuidadosamente consignação dos valores que entendeu devidos. A reclamante não analisados, no sentido de verificar se a inadimplência do contratado se manifestou a este respeito. Assim sendo, demonstrada a tem como causa principal a falha ou falta de fiscalização pelo Órgão ausência de culpa desta reclamada e resultam

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3609 resumida: Ao exame. - Direitos da primeira geração (Liberdade): foram os primeiros A responsabilidade subsidiária decorre da responsabilidade civil reconhecidos pelos textos constitucionais (séculos XVII e XVIII). prescrita no Código Civil, de aplicação subsidiária ao direito do Compreendem direitos civis e políticos inerentes ao ser humano e trabalho por for�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2409 49 para acessar ao cadastro dos clientes da convenente, para identificação de endereços e CPF. No tocante à vigência do referido Termo, esta será de 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado, se as partes assim desejarem, mediante Termo Aditivo e mediante proposta de um de seus CONVENENTES,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2409 49 para acessar ao cadastro dos clientes da convenente, para identificação de endereços e CPF. No tocante à vigência do referido Termo, esta será de 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado, se as partes assim desejarem, mediante Termo Aditivo e mediante proposta de um de seus CONVENENTES,

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 5326 A prestação de serviços em prol da segunda reclamada é RECORRIDAS: EQUISYSTHEM SERVIÇOS DE REFORMA E incontroversa. MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. e FURNAS-CENTRAIS A segunda reclamada (Furnas Centrais Elétricas) trata-se de ELÉTRICAS S.A. concessionária de serviço público de energia elétrica. A responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, mesmo JUI

Caderno 1 - Administrativo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXI - Edição 4691 7 Data da assinatura: 11 de março de 2021. Campo Grande/MS, 22 de março de 2021. João Bosco de Rezende Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos Gilberto Cavalcante Diretor da Secretaria de Finanças Publicação nº 099/2021 Extrato do Quinto Apostilamento ao Contrato nº 01.054/2016 Processo n.º: 157.193.0023/2016 Partes: Tri

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 4317 Admissibilidade 2. Ilegitimidade Passiva O reclamante postulou a responsabilização subsidiária do Não conheço do reexame necessário, pois a obrigatoriedade ou não Município, na condição de tomador dos serviços prestados. Logo, é do duplo grau de jurisdição está atrelada ao valor arbitrado à parte legítima para figurar no polo passivo da ação, até p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Diário do Executivo prestação de serviços de organização, execução de eventos e atividades correlatas ou inerentes, para realização do “Encontro Estadual com o Movimento Negro”, a ser realizado no dia 26/11/2016, e do Encontro “Multiplicadores da Democracia: Formação sobre Plano Nacional de Outorgas e Canal da Cidadania”, a ser realizado de 13 a 16/12/2016, em Belo Horizonte, conforme Anexo I do Edital, que se encontra à disposiçã