Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 27 de Maio de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 2 MUNICÍPIO DE BARBACENA– Aviso de licitação – prc nº 059/2014 – concorrência nº 005/2014. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário. Entrega e abertura dos envelopes: Dia 02/07/2014 às 13:00 horas. Informações: 32 3339–2026 ou [email protected]@barbacena.mg.gov.br Pablo H. Candia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão AVISO DE ANULAÇÃO Pregão Eletrônico – Processo de Compra nº. 1501558 000042/2016, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de operação de central de monitoramento e gerenciamento de imagens, incluindo serviço de manutenção preventiva e corretiva (sob demanda) nos equipamentos e sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), já existentes na C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segur

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Senador Modestino Gonçalves Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023 O Município de Senador Modestino Gonçalves torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2023, cujo objeto é o registro de preço para contratação de empresa para futuros e eventuais fornecimentos de combustíveis para abastecer os veículos da frota do município de Senador Modesti

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2126 44 Processo Administrativo nº 2017/7457 Assunto: Celebração de Termo de Cooperação DESPACHO Considerando as documentações constantes no Processo Administrativo em epígrafe, bem como o Parecer GPGPJ Nº 753/2017 (fls.44), AUTORIZO a celebração do Termo de Cooperação n. 016/2018-TJ/AL, entre o Tribunal de Justiça do Estado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1962 56 SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 16/2017 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/7457) DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE ALAGOAS

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 1091 Demandado comprovou que tomou todas as providências automática da administração pública, só cabendo sua condenação administrativas e jurídicas para salvaguardar o direito dos quando houver prova inequívoca de sua conduta omissiva ou empregados da 1ª Reclamada, dispensados sem a percepção de comissiva na fiscalização dos contratos. suas verbas rescisó

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 disponibilizou o maior numerário em favor da mesma, requerendo 1103 às expectativas legítimas dos trabalhadores". fosse resguardada apenas a quantia de R$ 26.900,21, OU SEJA, O MUNICÍPIO DISPENSOU A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO Sem razão. NEGATIVA DA EMPRESA E PAGOU-LHE VIA CONSIGNAÇÃO A QUANTIA DE R$ 43.529,13, deixando vários empregados sem o A sentença recorrid

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16595 assistenciais oriundos do repasse, caso necessário; Conforme se comprovou nos presentes autos (fls. 143/146), o Município celebrou um termo de repasse de verbas públicas para a CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE Associação Beneficente Júlia Ruete, tendo sido estipulado na cláusula primeira abaixo transcrita seu objeto: a) - Executar o programa ass

Edição Extra ● 05/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.209 Segunda-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2022 EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/SESPA/2017 PROCESSO: 2022/974382 Objeto e Fundamento: Constitui objeto deste termo a Rescisão Unilateral do Contrato de Gestão n° 004/SESPA/2017, que tem por objeto gerenciamento, operacionalização e execução de atividades e serviços de saúde desenvolvidos no Hospital Metropolitano d