500 resultados encontrados para constituir defensor. sendo - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 O DE PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008. DEVERA AIND A, INFORMAR AO SR. OFICIAL DE JUSTICA CASO NAO POSSUA ADVOGADO CO NSTITUIDO E CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR DEFENSOR, SENDO QUE, ENTAO SERA NOMEADO DEFENSOR A CRITERIO DESTE JUIZO. CASO O DENUNCIADO POSSUA ADVOGADO CONSTITUIDO, DEVERA INFORMAR AO SR. OF ICIAL DE JUSTICA OS DADOS PROFISSIONAIS DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 NR. PROTOCOLO : 193455-30.2015.8.09.0178 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ONDUMAR JOSE MARTINS VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROCESSO N : 201501934559 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03 , VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, BEM COMO POR POSSUIR NOS AUTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, HAVENDO JUSTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 ENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. CITE-SE O ACUSADO PARA QUE, N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECA RESPOSTA POR ESCRITO A DENUNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ALTERADO P ELA LEI N 11.719/2008. DEVERA AINDA, INFORMAR AO SR. OFICIAL DE J USTICA CASO NAO POSSUA ADVOGADO CONSTITUIDO E CONDICOES FINANCEIR AS PARA CONSTITUIR DEFENSOR, SENDO QUE, ENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 ANTESINA DO NASCIMENTO MESQUITA DROGARIA SANTA MARTA ACUSADO : KLEBSON CHARLES DE SOUSA DA SILVA SOBRINHO ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : AUTOS N: 196288-93.2016.809.0175 DECISAO O ACUSADO MARCOS KLEBERS ON CHARLES DE SOUSA SOBRINHO FOI INTIMADO. TODAVIA, INFORMOU NAO POSSUIR CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR DEFENSOR. SENDO ASS IM, NOMEIO-LHE PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 87731-17.2015.8.09.0120 66 INQUERITO IPIRANJA SARDINHA VASCONCELOS JOAO DA SILVA BANDEIRA NETO WIRMONDES BARBOSA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITO S LEGAIS, BEM COMO POR POSSUIR NOS AUTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, HAVENDO JUSTA CAU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 NR. PROTOCOLO : 182805-98.2015.8.09.0120 AUTOS NR. : 136 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIA HELENA DOS SANTOS SILVA VITIMA : MATILDE ROCHA DE SA ADV ACUS : 00006 GO - . DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 43/44, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITO S LEGAIS, BEM COMO POR POSSUIR NOS AUTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, HAVENDO JUSTA CAUSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ADV ACUS : 26534 GO - PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES DESPACHO : RECEBO, NESTA OPORTUNIDADE, O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELA RE NOS SEUS REGULARES EFEITOS, UMA VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUIS ITOS NECESSARIOS PARA TANTO. INTIME-SE A APELANTE PARA, NO PRAZO DE 08 DIAS, APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS, POR INTERMEDIO DE SEU DEFENSOR NOMEADO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, DEIXO DE PROCEDER A PESQUISAR VIA RENAJUD, EIS QUE O OBJETO TRATA-SE DE UM CAPACETE (F. 57). DESSE MODO, CUMPRA-SE A DECISAO ANTERIOR, REMARCANDO A DATA DOS LEILOES NESTE E NOS AUTOS EM APENSO EM DATAS IGUAIS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 407990-25.2014.8.09.0142 : 944 : INQUERITO : RENAIR WENCESLAU DA SILVA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITO S LEGAIS, BEM COMO POR POSSUIR NOS AUTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTA URACAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO . CITE-SE O ACUSADO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECA RESPOSTA POR ESCRITO A DENUNCIA NOS TERMOS D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 , VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, BEM COMO POR POSSUIR NOS AUTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRES ENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA QUE , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECAM RESPOSTA POR ESCRITO A DENU NCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO D