500 resultados encontrados para constituir defensor. sendo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 DECISAO INTIME-SE POR EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS O SENTENCIADO R ENAN VELASQUES DE OLIVEIRA PARA QUE EM 10 DIAS EFETUE O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CASO O SENTENCIADO PE RMANECA INERTE, EXTRAIAM-SE AS CERTIDOES E ENCAMINHE-SE A SECRETA RIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTA RIO/ DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT). APOS, DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 S DO ART. 12 DA RES. N. 213/2015. CUMPRA-SE. MAURILANDIA-GO, 27 D E JUNHO DE 2017. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 243326-47.2010.8.09.0067 71 COBRANCA CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D GILMAR VIEIRA LIMA 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS 125
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 UE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PROVIDENCIE AS SOLICITACOES DE F L. 30. APOS, ABRA-SE NOVA VISTA AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO. MAURILANDIA-GO, 15 DE AGOSTO DE 2017. PAULO ROBERT O PALUDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 214715-32.2016.8.09.0178 AUTOS NR. : 233 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EFC MENOR : TLS DESPACHO : PROCESSO N. 201602147153 DECISAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 VITIMA : CAMILA VERISSIMO DE SOUZA ACUSADO : NEILSON DOS SANTOS LISBOA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRES CRICIONAL PELO PRAZO DE 08 (OITO) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 109, I V DO CODIGO PENAL. RESSALTO QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NR. PROTOCOLO : 1987-88.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 389 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EURIPEDES FERREIRA DE JESUS VITIMA : MARCOS PADUA MAIA ADV ACUS : 7670 GO - ROMEU MARTINS ARRUDA DESPACHO : PROCESSO N : 201200019878 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIA L DE FL. 245, ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA PARA OFERECIMENTO DE PROPO STA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 DESPACHO : AUTOS N 2015.0237.5073 DE SPACHO DESIGNO O DIA 02 DE_12_ DE 2015, AS 15;00 HORAS, PARA A AUDIENCIA ADMONITORIA. PROCEDAM-SE AS INT IMACOES E DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DA SESSAO. CU MPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS, 27 DE OUTUBRO DE 2015. THIAGO BRA NDAO BOGH I JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 348986
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 NSTITUIDO E CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR DEFENSOR, SENDO QUE, ENTAO SERA NOMEADO DEFENSOR A CRITERIO DESTE JUIZO. CASO O DENUNCIADO POSSUA ADVOGADO CONSTITUIDO, DEVERA INFORMAR AO SR. OF ICIAL DE JUSTICA OS DADOS PROFISSIONAIS DO MESMO. EM CASO DE INER CIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO O DR. GERCIONIL DUARTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 PROCESSO N. 201203093939 DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PAR A MANIFESTAR SOBRE AS PETICOES DE FLS. 80/103 , NO PRAZO DE 05 (C INCO) DIAS, BEM COMO REQUERER O QUE LHE APROUVER. INTIME-SE. CUMP RA-SE. MAURILANDIA, 13 DE JULHO DE 2018. PAULO ROBERTO PALUDO JUI Z SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 396640-29.2014.8.09.0178 204
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 1702137800, JULGO PREJUDICADO O PEDIDO PELA PERDA DO OBJETO. DESS E MODO, O INTERESSE PROCESSUAL DEIXOU DE EXISTIR, NAO HAVENDO A N ECESSIDADE DO PROVIMENTO JURISDICIONAL AQUI POSTULADO, RESTANDO-S E PREJUDICADO O PEDIDO CONTIDO NA PRESENTE ACAO, CUJO DESLINDE EM NADA MAIS REFLETE LEVANDO, ASSIM, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITAD
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 365 Processo 0010551-40.2007.8.26.0278 (278.01.2007.010551) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Robson Araujo Gramacho e outros - intimação dos advogados dos réus para que fiquem cientes da expedição da Carta Precatória a Comarca de São Paulo, para oitiva da testemunha Jose Roberto Zamo