Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2117 audiências. CIÊNCIA ao Ministério Publico pelo portal eletrônico e à Defesa pela imprensa oficial. - ADV: LUIZ FERNANDO FREITAS DE SOUZA (OAB 310721/SP) Processo 1500494-34.2019.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - VALDECI MARQUES DA SILVA - Com o recebimento da denún

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PIRACICABA, 9 de outubro de 2018. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002925-69.2017.4.03.6109 / 2ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: ROGERIO PUCCI GRADIN PRODUTOS AGROPECUARIOS - ME, ROGERIO PUCCI GRADIN DESPACHO Considerando que durante o período de 05 a 09 de novembro de 2018 este Juízo estará participando da XIII Semana Nacional de Conciliação, determino a INTIMAÇÃO das partes para que compareçam perante este Juízo no dia 09/NOV/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 557 e não houve fato novo.Contudo, tendo em vista que o aditamento da denúncia acabou sendo recebido o Estado deve zelar pela devida prestação jurisdicional.Na hipótese vertente, como bem saliento o E. Desembargador Alcides Malossi Junior, não há qualquer violação à Súmula 160, do Supremo Tribunal Fed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 491 no valor unitário mínimo, por infração ao artigo 180, “caput”, do Código Penal.Com o trânsito em julgado: a) lance-se o nome do réu no rol dos culpados; b) expeça-se mandado de prisão.Itaquaquecetuba, 06 de junho de 2016.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 556 questão de um terceiro que não era o legítimo proprietário ou possuidor, razão pela qual não poderá receber de volta o veículo na forma pretendida.A empresa deve buscar o devido reconhecimento do prejuízo contra os autores da empreitada criminosa. Por outro lado, não há dúvida que o requerente Willia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1466 Processo 0003230-12.2011.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Claudio Rocha Bastos Vistos. Diante do noticiado a fls. 131, depreque-se a oitiva da testemunha comum Sd PM Leandro Melo dos Santos, com o prazo de 30 dias, nos termos dos §§ 1º e 2º, do art. 222, do C.P.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 437 Processo 0010053-94.2014.8.26.0278 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.P. - F.J.O.S. - A. Notifique-se o acusado para resposta preliminar, em 10 dias, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 11.343/06, devendo para tanto constituir defensor, sendo que em caso diver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3422 CF : 2084075/2020 - Manduri AUTOR : J.P. AVERIGUADO : Y.M.M. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ACAUA MULLER FERREIRA TIRAPANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 485 das digitais, se o caso. Certifique a serventia se os laudos requisitados se encontram nos autos, atentando-se para que os mesmos sejam juntados até a data aprazada para a audiência, providenciando-se ao necessário, independentemente de nova determinação neste sentido. Por fim, passo a deliberar acerca d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 603 homenagens, atentando ao contido no COMUNICADO CG nº 1106/2016.Ciência. - ADV: QUITERIA FERREIRA DE MELO (OAB 93126/SP) Processo 0009622-26.2015.8.26.0278 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Marcos Vinicius dos Santos - Homologo por desistência a oitiva da testemunha Sanderson