Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1694 2050 2008, o processo foi encaminhado ao Ministério Público, sendo ofertada a denúncia em 08 de agosto de 2008. A denúncia foi recebida em 22 de agosto de 2008. Efetuada a tentativa de citação pessoal da acusada, restou infrutífera. Em 16 de novembro de 2010 compareceu a ré em cartório, sendo devidamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 388 Justiça Pública - Michel Eli Pereira Coutinho - - Leanderson Barbosa Silva - As cartas de guias já foram expedidas, conforme cópias juntadas às fls. 267/170. No mais, cumpra-se integralmente os comandos de fls. 237 e 266 - ADV: OTILIA APARECIDA COLASSO SANTOS (OAB 181051/SP) Processo 0013416-12.2002.8.26.027

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 430 422 do Código de Processo Penal, apresentando rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de cinco, oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências. Em sendo apresentado rol que exceda o limite legal estabelecido, ficará este automaticamente reduzido pela ordem relaciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2937 SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), CAMILA DANTAS FREITAS (OAB 438302/SP) Processo 1000508-20.2020.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.V.B.A.R.S.G.E.A.A.C.A.V. U.R.C.T.M. - Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2021 executado Sergio Azarias de Jesus, MTR: 221404-7, RG: 40990942, RJI: 170110088-22, Centro de Progressão Penitenciária de Campinas. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Vale ressaltar, a necessidade da Defesa juntar os documentos faltantes para a remição requerida nos moldes das fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 144 (prazo a iniciar-se em 12/09/2018 e a encerrar-se em 21/09/2018), ambos sob pena de preclusão. Em seguida, com ou sem manifestações, tornem os autos conclusos para sentença. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Nada mais. ADV: IVAN RIBEIRO DA COSTA (OAB 292412/SP), GUILHERME SACOMANO NAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 696 Pública, que deverá ser intimado nos moldes do item acima e terá vista dos autos por 10 (dez) dias. Providencie-se a folha de antecedentes do réu, junto ao sistema (por RG e dados de qualificação), e ao IIRGD, caso reste infrutífera a possibilidade inicial, bem como as certidões dela(s) constantes.Oficie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 558 e, por vezes, afetam o equilíbrio de muitas famílias, tudo revelar a necessidade de garantia da ordem pública. Outrossim foi apreendida uma enorme quantidade de substâncias entorpecentes em poder dos acusados. Não bastasse, o crime em tela é de extrema gravidade, na medida em que é a mola propulsora p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 441 Processo 0000954-85.2016.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Bruno Rodrigues dos Santos - dec - ADV: LOURIVAL ARANTES MARQUES (OAB 110210/SP) Processo 0000954-85.2016.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2558 Processo 0003316-08.2016.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - M.P.S. - - H.M.F. - Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para apresentação das contrarrazões de apelação, dentro do prazo legal.Int. - ADV: GISLAINE FACCO DE OLIVE