Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

constituir defensor. sendo - Página 39

  1. Página inicial  > 

500 resultados encontrados para constituir defensor. sendo - data: 13/08/2025

Página 39 de 51

Processos encontrados


TJSP 25/09/2015 - Pág. 2422 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 2422 Processo 0004755-86.2013.8.26.0010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil S/A - Visto. 1. Fls. 126 e 127: concedo ao banco-autor o prazo de 05 (cinco) dias para recolher a diligência do oficial de Justiça (R$ 63,75; Provimento nº 28/2014), acompanhada de 02 (duas)

TJSP 29/11/2016 - Pág. 735 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 735 trânsito em julgado. V.U”, do qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recurso”. - ADV: RICARDO BOGDAN KALUSINSKI (OAB 61975/SP) Processo 3000348-89.2012.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - N.A.B. - Intime-se o Sr. Glauco, através de seu ad

TJSP 04/09/2014 - Pág. 333 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 333 julgado ao Ministério Público. Recebo o recurso de apelação, porquanto presentes os requisitos de admissibilidade. Expeça-se carta de guia provisória. Cumpra-se-se o item IV da deliberação de fls. 124vº. Por fim, nos termos do artigo 600, § 4º do Código de Processo Penal, regularizados, subam os a

TJSP 04/11/2013 - Pág. 1972 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1972 de constituir defensor, sendo-lhe nomeado um dativo, que apresentou a defesa. Ouvido o Ministério Público, a denúncia foi recebida em 27/08/2012, oportunidade em que foi designada audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento (fls. 90/91). Realizada a audiência, foi interrogado o ré

TJSP 19/04/2010 - Pág. 2115 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 695 2115 Dra ALESSANDRA MENDES SPALDING - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 415.01.2007.003778-7/000000-000 - Controle nº.: 122/2007 - Partes: Justiça Pública X DIVINO TADEU DA SILVA - Fls.: 159 a 159 - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 146/157. Retifique-se a guia de recolhimento. Após, feitas as comunicaç�

TJCE 17/11/2022 - Pág. 1282 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2969 1282 ADV: CARLOS TIBERIO PORTELA PONTES (OAB 25367/CE) - Processo 0280004-85.2021.8.06.0123 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação dos Princípios Administrativos - REQUERENTE: Promotoria de Justiça de Meruoca e outro - REQUERIDO: Francisco Eliesio Fonteles - Ex-prefeito do Município de Alcantaras/ce - Intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo

TJSP 14/04/2016 - Pág. 402 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 402 2016, às 16 horas. Intimem-se e requisite-se. Atente-se para que os os laudos e certidões estejam juntados aos autos antes da data aprazada para a audiência, providenciando-se o necessário para tanto, independentemente de nova determinação. - ADV: LAERTE PLINIO CARDOSO DE MENEZES (OAB 56164/SP) Processo 00

TJSP 21/02/2018 - Pág. 461 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 461 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA PELLIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2018 Processo 0000137-50.2018.8.26.0616 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Gilmar Fabiano Gregorio Lima dos Santos - Notifique-se o acusado para resposta preliminar, em 10 dias, nos termos do

TJSP 21/01/2019 - Pág. 1869 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1869 (OAB 112604/SP) Processo 0000058-65.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Marcelino de Souza Lourenço - Vistos. 1- Não verificadas no caso concreto as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. 2- Designo audi

TJSP 21/02/2018 - Pág. 461 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 461 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA PELLIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2018 Processo 0000137-50.2018.8.26.0616 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Gilmar Fabiano Gregorio Lima dos Santos - Notifique-se o acusado para resposta preliminar, em 10 dias, nos termos do

«
  • 1
  • 2
  • …3738394041…4950»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo