500 resultados encontrados para constituir defensor. sendo - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 2422 Processo 0004755-86.2013.8.26.0010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil S/A - Visto. 1. Fls. 126 e 127: concedo ao banco-autor o prazo de 05 (cinco) dias para recolher a diligência do oficial de Justiça (R$ 63,75; Provimento nº 28/2014), acompanhada de 02 (duas)
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 735 trânsito em julgado. V.U”, do qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recurso”. - ADV: RICARDO BOGDAN KALUSINSKI (OAB 61975/SP) Processo 3000348-89.2012.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - N.A.B. - Intime-se o Sr. Glauco, através de seu ad
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 333 julgado ao Ministério Público. Recebo o recurso de apelação, porquanto presentes os requisitos de admissibilidade. Expeça-se carta de guia provisória. Cumpra-se-se o item IV da deliberação de fls. 124vº. Por fim, nos termos do artigo 600, § 4º do Código de Processo Penal, regularizados, subam os a
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1972 de constituir defensor, sendo-lhe nomeado um dativo, que apresentou a defesa. Ouvido o Ministério Público, a denúncia foi recebida em 27/08/2012, oportunidade em que foi designada audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento (fls. 90/91). Realizada a audiência, foi interrogado o ré
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 695 2115 Dra ALESSANDRA MENDES SPALDING - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 415.01.2007.003778-7/000000-000 - Controle nº.: 122/2007 - Partes: Justiça Pública X DIVINO TADEU DA SILVA - Fls.: 159 a 159 - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 146/157. Retifique-se a guia de recolhimento. Após, feitas as comunicaç�
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2969 1282 ADV: CARLOS TIBERIO PORTELA PONTES (OAB 25367/CE) - Processo 0280004-85.2021.8.06.0123 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação dos Princípios Administrativos - REQUERENTE: Promotoria de Justiça de Meruoca e outro - REQUERIDO: Francisco Eliesio Fonteles - Ex-prefeito do Município de Alcantaras/ce - Intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 402 2016, às 16 horas. Intimem-se e requisite-se. Atente-se para que os os laudos e certidões estejam juntados aos autos antes da data aprazada para a audiência, providenciando-se o necessário para tanto, independentemente de nova determinação. - ADV: LAERTE PLINIO CARDOSO DE MENEZES (OAB 56164/SP) Processo 00
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 461 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA PELLIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2018 Processo 0000137-50.2018.8.26.0616 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Gilmar Fabiano Gregorio Lima dos Santos - Notifique-se o acusado para resposta preliminar, em 10 dias, nos termos do
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1869 (OAB 112604/SP) Processo 0000058-65.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Marcelino de Souza Lourenço - Vistos. 1- Não verificadas no caso concreto as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. 2- Designo audi
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 461 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA PELLIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2018 Processo 0000137-50.2018.8.26.0616 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Gilmar Fabiano Gregorio Lima dos Santos - Notifique-se o acusado para resposta preliminar, em 10 dias, nos termos do