Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3767 da denúncia, dando o feito por saneado. Designo audiência virtual (por videoconferência) de instrução, debates e julgamento para o dia 21 de junho de 2022, às 15 horas, devendo a zelosa serventia providenciar todas as intimações cujo(s) mandado(s) deverá(ão) ser classificado(s) como urgente ou “plantã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 565 para que os os laudos e certidões estejam juntados aos autos antes da data aprazada para a audiência, providenciando-se o necessário para tanto, independentemente de nova determinação. - ADV: WILSON JAMBERG (OAB 42606/SP) Processo 0000835-27.2016.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 453 cognição sumária, que a denúncia é apta, estão presentes os pressupostos e condições da ação penal e que há justa causa para o exercício da ação penal. Assim, RECEBO a denúncia. Procedam-se as anotações e comunicações de praxe. Ante o endereço informado pela ré, depreque-se a citação da r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 2048 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVANDRO SANCHES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0159/2015 Processo 0000091-97.2014.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Joyce Aparecida Silva de Lima - O defensor deverá apresentar memoriais escritos, no prazo de 05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 481 nestes autos. Em caso positivo e se solicitado pelas partes, oficie-se ao Setor de Armas, para as providências necessárias. Diligencie a serventia junto a base de dados do T.J., afim de se verificar eventual distribuição de ação penal em nome do réu. Ciência às partes. No mais, segue em separado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1926 1891, Jardim Amanda I - CEP 13188-010, Hortolândia-SP, para comparecimento pessoal perante este Juízo, situado à Rua Sebastião Custódio de Oliveira, 20, Remanso Campineiro, Hortolândia-SP, na data supra, para depor sobre os fatos narrados no processo em epígrafe, com a seguinte ADVERTÊNCIA: Fica desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 271 (OAB 83603/SP) Processo 0003695-50.2013.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - G. L. de O. - - R. S. dos S. - Ciente da defesa apresentada. Mantenho o recebimento da denúncia nos termos do artigo 399 do C.P.P. Saliento que, ao menos em cognição não exauriente, não se vislumbram as hi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 734 311 sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 278.01.2004.012145-3/000000-000, movida pela Justiça Pública, por infração ao(s) artigo(s): 16, Parágrafo: único , Inciso: IV da Lei 10.826/03, e por sentença deste Juízo, publicada em 29/03/2010, a qual segue resumida, de acordo com o Proviment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 809 2550 CARVALHO - Fls.: 363 a 363 - “...Vistos. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do condenado, SÉRGIO RICARDO CARVALHO, pela prescrição da pretensão executória, com fundamento no artigo 107, IV 1ª figura, c.c. o artigo 110, parágrafo 1º ambos do Código Penal. Expeça-se contramandado de prisão e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 339 antecedência, munidos de documento de identificação. Intime-se, publicando, e o MP, pessoalmente, com remessa dos autos pelo portal, para ciência da audiência E PARA QUALIFICAÇÃO DA TESTEMUNHA F. C.B.d.S. - ADV: ISABELA MASSARO RODRIGUES SARGENTO (OAB 452451/SP) Processo 1502320-47.2019.8.26.0530 - A�