Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 558 e, por vezes, afetam o equilíbrio de muitas famílias, tudo revelar a necessidade de garantia da ordem pública. Outrossim foi apreendida uma enorme quantidade de substâncias entorpecentes em poder dos acusados. Não bastasse, o crime em tela é de extrema gravidade, na medida em que é a mola propulsora p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 639 de prática de crimes de homicídio qualificado praticado contra menor de idade por motivos relacionados ao tráfico de drogas, associação criminosa armada e corrupção de menores. Fez-se necessária, ainda, a expedição de cartas precatórias para oitiva de testemunhas. Não há, pois, falar em desídia do Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 695 somente será analisado por ocasião da sentença, após análise de todas as circunstâncias do caso em tela e, principalmente, da personalidade do acusado.Indefiro, pois, o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa.No mais, aguardese a audiência designada. Intime-se. - ADV: ANA NERY FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 539 tornem os autos conclusos com urgência para designação de audiência para oitiva da testemunha residente na sede do Foro, interrogatório do réu, debates e julgamento.Intime-se. - ADV: JUAREZ ALVES DOS REIS (OAB 54271/BA) Processo 0001201-32.2017.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 708 se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem os autos conclusos com urgência. Anoto que a defesa preliminar de fls. 186/187, será analisada no momento oportuno. - ADV: ROSANGELA MARIA MATIAS (OAB 193780/SP) Processo 0000917-58.2016.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 488 atividade para a produção do resultado lesivo, responde solidariamente pelo todo: é a teoria da equivalência das causas, sufragada pelo art. 11 (atual art. 13) do Código Penal” (RT, 447/360). No mesmo sentido: RT, 550/286. Assim, “embora não pratique ato material de violência ou de subtração, considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 445 regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, com nossas homenagens, atentando ao contido no COMUNICADO CG nº 1106/2016.Ciência. - ADV: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS (OAB 116138/SP) Processo 0001383-52.2016.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 402 penal. Assim, RECEBO A DENÚNCIA. Procedam-se as anotações e comunicações de praxe. Nos termos do artigo 396 do C.P.P., cite-se o acusado, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo o acusado, em sua resposta, arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à sua defesa, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 534 das mesmas, é necessário apreciação aprofundada e valorativa das provas, o que não é cabível neste momento processual. Assim, há justa causa para o prosseguimento do feito porque há prova testemunhal que apontam os réus como autores dos delitos narrados na denúncia e a análise mais detida desta prova n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 293 Comarca (testemunhas de “fora da terra”), a despeito da intimação positiva e negativa para comparecimento à sessão plenária, a ausência dela não ensejará o adiamento e redesignação da sessão plenária, ficando desde já indeferido pedido nesse sentido, na esteira do entendimento majoritário da dou