500 resultados encontrados para constituir defensor. sendo - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 NR. PROTOCOLO : 303923-09.2014.8.09.0142 AUTOS NR. : 679 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : VINICIUS PEREIRA DA CUNHA VITIMA : REINALDO LUCIANO FERNANDES ADV ACUS : 33542 GO - MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE ALMEIDA DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ADEQUACAO DE PAUTA, REDE SIGNO O DIA 27/01/2015 , AS 13:40 HORAS , PARA A REALIZACAO DA AU DIENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 NANCEIRAS PARA CONSTITUIR DEFENSOR. SENDO ASSIM, NOMEIO-LHE PROFI SSIONAL DE ADVOCACIA DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. ABRA-SE VIS TA COM CARGA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE MAIO DE 2017 DENIVAL FRAN CISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 355191-66.2015.8.09.0175 1524 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA DANIELE GONCALVES LE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDAO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTICA, BEM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER PERTIENTNE. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/10/2018 NR. NOTAS : 24 COMARCA DE MAURILANDIA ESCRIVAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 S LEGAIS, BEM COMO POR POSSUIR NOS AUTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTA URACAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO . CITE-SE O ACUSADO, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECA RESPOSTA POR ESCRITO A DENUNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI N 1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 DE PROCURAR AS VIAS ADEQUADAS PARA O FIM DE PENALIZAR A SUPOSTA A UTORA. QUANTO AO PEDIDO DO PARQUET DE REMESSA DOS AUTOS AO JUIZAD O ESPECIAL CRIMINAL, ENTENDO SER INVIAVEL, CONSIDERANDO QUE ESTES AUTOS TRATAM TAO SOMENTE DE PEDIDO PARA CONCESSAO DE MEDIDA PROT ETIVA, SENDO MAIS ADEQUADO, A INSTAURACAO DE UM TCO PARA APURACAO DO CRIME NOTICIADO, QUE POR SER DE NATURE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 SUSPENDO O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL, ESTE PELO PERIODO M AXIMO DE 3 (TRES) ANOS, EM ATENCAO AO INCISO VI DO ART. 109 DO CP . ESCOADO O PRAZO DE SUSPENSAO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO . INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 369996-94.2013.8.09.0142 AUTOS NR. : 588 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANSLEY ALENCAR OLIVEIRA DE MELO VITIMA : INCOLUMIDADE PUB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 NR. PROTOCOLO : 138348-39.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1349 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS N: 138348-39.2017.809.0175 INDICIADO(S): A ESCLARECER NATUR EZA: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENT O DOS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM COMENTO EST AO AUSENTES AS CONDICOES NEC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 FLAVIANO SOUZA DA SILVA VITIMA : RICARDO ALVES FERREIRA NETO DESPACHO : ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 83/83-VERSO, TENDO EM VISTA Q UE JA SE PASSARAM MAIS DE 03 (TRES) ANOS SEM QUE QUALQUER PESSOA MANIFESTASSE INTERESSE NOS BENS APREENDIDOS. ASSIM, EXPECA-SE ALV ARA DE DOACAO DOS APARELHOS CELULARES, DO FONE DE OUVIDO E DA QUA NTIA EM DINHEIRO APREENDIDA AO CONS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 INDICIADO : ULYSSES GONCALVES E SILVA VITIMA : FLAVIA KENIA MORAES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201600429321 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03 , VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, BEM COMO POR POSSUIR NOS AUTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRES ENCA DE TODAS AS CONDICOES DA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 ADV REQTE : 19558 GO - CLEITON DA SILVA LIMA DESPACHO : PROCESSO N: 201601790680 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 90 ( NOVENTA ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO BENEFICIO PREVIDENCIARIO LOAS POR IDADE DE ACOR DO COM O PEDIDO DA EXORDIAL, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO. AP OS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. MAURILANDI