500 resultados encontrados para constituir defensor. sendo - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 ELIEZER DA SILVA NUNES EDSON DA SILVA GOMES DESPACHO : PROCESSO N : 201500656636 DESPACHO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/0 6, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, BEM COMO POR POSSUIR NOS AUTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTO RIA, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRE SENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. CITEM-SE OS ACUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 VITIMA ADV ACUS : INCOLUMIDADE PUBLICA : 31985 GO - LEANDRO HENRIQUE ZEIDAN VILELA DE AR 34219 GO - PAULO BORGES DA SILVA 33635 GO - DANILLO FRANCISCO RIBEIRO 28716 GO - ULISSES TRINDADE DE FARIA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201100584328 DESPACHO PROFERIDO EM AUDIENCIA: "DEFIR O O PEDIDO DA DEFESA. CONCEDO-LHE PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA A PRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 DO ART. 1 DA RES.213/2015. INTIME-SE, COM URGENCIA, O REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO E O AUTUADO, CIENTIFICANDO-LHE DOS DIRE ITOS PREVISTOS NO ART. 6 DA RESOLUCAO 213/2015. REQUISITE-SE AO D IRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL A CONDUCAO DO PRESO. O TERMO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA DEVERA SER ANEXADO AOS AUTOS DO INQUERIT O POLICIAL, NOS TERMOS DO ART. 12 DA RES. N. 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PROPOSTA E FISCALIZACAO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. PRO CEDA-SE A CORRECAO DA NATUREZA DO FEITO NA CAPA DOS AUTOS E NO SP G FAZENDO CONSTAR ACAO PENAL. CUMPRA-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS , 29 DE MAIO DE 2015. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 289721-15.2014.8.09.0146 AUTOS NR. : 615 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EDIMARIO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 :00 HORA S, PARA A REALIZACAO DAAUDIENCIADE INSTRUCAO E JULGAMENT O (UNA), NA QUAL SERA PROCEDIDA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADA S PELA AC USACAO E DEFESA, PROCEDENDO O INTERROGATORIO DOS ACUSAD OS PROCED A-SE AS DILIGENCIAS DEVIDAS PARA A REALIZACAO DAAUDIENC IADESIGNAD A NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO INTIMEM-SE CUMPRASE ----------------------------------------
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 EXECUTADO ADV EXEQTE : WARLEY FERREIRA DE SOUZA : 5563 GO - DIVINO TERENCO XAVIER 29316 GO - VERONICA RODRIGUES ALVES 18080 GO - RICARDO RIBEIRO 18082 GO - MARIA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A DESISTENCIA DA PARTE AUTORA E JULGO EX TINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO COM FUNDAMENTO NO ARTIG O 485, INCISO VIII, DO NOVO CODIGO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 TTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 255369-41.2014.8.09.0175 : 2113 : ACAO PENAL : MARIO SARLEY LOURENCO DE ABREU DANILO JOSE LUIZ VITIMA : COLETIVIDADE FE PUBLICA ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : DECISAO O ACUSADO DANILO JOSE LUIZ COMPARECEU PERANTE A ESCRIVANI A E INFORMOU NAO TER CONDICOES DE CONSTITUIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 A A INSTAURACAO E SEGUIMENTO DESSA ACAO PENAL. DESTARTE, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/09/2017 AS 16 H. INTIMEM-SE O ACU SADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM -SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : GILDA JICELY MARTINS TELES JUIZ DE DIREITO : FELIPE LEVI JALES SOARES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 193580-02.2012.8.09.0146 AUTOS NR. : 253 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WENDEL CARLOS ARCANJO E SILVA ADV ACUS : 28716 GO - ULISSES TRINDADE DE FARIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ DE MOURA DE SOUSA VITIMA : LETICIA DE MOURA FREITAS CAMPOS ADV ACUS : 6062 GO - EDSON NUNES SILVA DESPACHO : PROCESSO N : 200903371400 DESPACHO PROCEDA-SE A DESTRUICAO DO OBJ ETO INDICADO A FL. 166, TENDO EM VISTA O DESINTERESSE DO PROPRIET ARIO DO BEM (FL. 166). NO MAIS, CUMPRA-SE A SENTENCA DE FLS. 107/ 117. I. CUMPRA-SE. SANTA H