CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4388 ADV: PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 47581/BA), TONY DE OLIVEIRA MATOS (OAB 26485/BA) - Processo 070019573.2021.8.05.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: RICARDO LIMA OLIVEIRA e outros - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: At

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4568 0000100-07.2009.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Sergio Da Silva Cardoso Advogado: Fernanda Lopes Guerra (OAB:BA41499) Advogado: Roni Alves Guerra (OAB:BA13554) Terceiro Interessado: Roni Alves Guerra Terceiro Interessado: Antonio Soares Lopes Terceiro Interessado: Fernanda Lopes Guerra Reu: Joaquim Alves Da Silva Reu: João Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2618 Nº 2249218-57.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Manuel - Impetrante: F. C. B. Paciente: R. F. A. (Menor) - Magistrado(a) Dora Aparecida Martins - Denegaram a ordem. V. U. - HABEAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2617 - HABEAS CORPUS – INFRAÇÃO EQUIPARADA AO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS – MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO – ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL ANTE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 122 DO ECA – EXTINÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA - PERDA DO INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE – APLICAÇÃO DO ARTIGO 659 DO CÓDIGO DE PROCESS

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 530 Classe: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO/EXCESSO DE PRAZO COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0804516-34.2021.8.14.0000 Paciente: PAULO DANIEL DOS SANTOS NUNES Impetrante: DEFENSORA PÚBLICA ANNA IZABEL E SILVA SANTOS Autoridade coatora: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Órgão julgador colegiado: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Órgão julgador: DESEMBARGADORA MARIA DE N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1324 HABEAS CORPUS. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DECRETADA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 174 DA LEI Nº 8.069/90. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL ANTE A AUSÊNCIA DE REQUISITOS LEGAIS PARA A SUA APLICAÇÃO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA. PERDA DO INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE. IN

Publicações Judiciais I ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal. Tendo em vista a gravidade do crime e as circunstâncias do fato, não se mostra adequada a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão (CPP, art. 319), de modo que decretação da prisão preventiva é medida que se impõe (CPP, art. 282, caput, II, c. c. § 6º). Sem prejuízo de uma análise aprofundada quando do julgamento do mérito do presente writ, por ora entendo não assistir razão ao impetran

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2749 169 com pedido de liminar, visando à liberdade do paciente, alegando constrangimento ilegal, em face da ausência de comprovação da participação do paciente no delito imputado, bem como pela fundamentação inidônea do decreto preventivo, vez que não estão presentes seus pressupostos e o paciente possui condições pessoais favoráveis, pelo que impositiva a concessão da

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 273 Consta da impetração que o paciente foi preso em flagrante delito no dia 27.10.2020, prisão esta homologada e convertida em custódia preventiva, por ter supostamente praticado os crimes do artigo 180 do Código Penal c/c art. 244-B da Lei 8.069/1990 e art. 33 da Lei no 11.343/2006. Alega o impetrante, a nulidade das provas obtidas, através da entrada forçada à residência, sem demostrar a justa c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2621 DETERMINADO O RECOLHIMENTO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. INTERNAÇÃO PROVISÓRIA A SER CUMPRIDA DIRETAMENTE EM UNIDADE DA FUNDAÇÃO CASA, UMA VEZ CONCEDIDA VAGA. ORDEM CONCEDIDA. Advs: Mariana Jorge Todaro (OAB: 201455/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2271029-73.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para ju