Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 476 2312 CLASSE:Precatoria (em geral) ORIGEM:2001/000020 JUIZO DEPR:1¦ V.COM.JABOTICABAL/SP REQUERENTE: INDICIADO:VAGNER DE ARAUJO E OUTRO VARA:01Criminal PROTOCOLO:2009/001958 PROCESSO:2009/000362 CLASSE:Precatoria (em geral) ORIGEM:1998/000290 JUIZO DEPR:5¦ V.CRIM.RIB.PRETO/SP REQUERENTE: INDICIADO:JOSE FRANCISCO DA SI

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 781 IRREGULAR DE ARMA DE FORGO DE USO PROIBIDO). CONCEDIDA LIBERDADE PROVISÓRIA. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. PERDA DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA. UNANIMIDADE.1. Tendo em vista a expedição de alvará de soltura, resta prejudicado o pedido dehabeas corpusdiante da patente perda do seu objeto, nos termos do art. 659, do Código de Processo Penal, c/c art. 133, X, do RITJPA.2. Ordem prejudicada. Unanimid

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 2143 crime de tráfico funciona em uma rede articulada e organizada, e, diante dos fatos narrados na peça procedimental, onde se vê que o requerente foi preso portando quantidade significativa de substância entorpecente (fls. 05/08); faz-se, com isso, presumir fazerem parte desta rede, vendendo drogas aos dependentes químicos. Ademais, o fato de o requerente eventualmente preencherem os requisitos legai

Diário da Justiça ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6877/2020 - Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 323 estabelecido pelo mencionado dispositivo legal. (...)Dessa forma, mostra-se justificada a decisão que manteve a custódia cautelar da paciente, uma vez que a prisão preventiva encontra-se devidamente fundamentado nos requisitos do artigo 312, do Código de Processo Penal.Assim manifesta-se a jurisprudência deste Egrégio Tribunal:EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR TRÁFICO DE DR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1950 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PINDOBAÇÚ INTIMAÇÃO 0000154-36.2019.8.05.0196 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Pindobaçú Testemunha: Ministerio Publico Testemunha: Ronivaldo José Limeira Advogado: Jaelson Da Silva Bonfim (OAB:BA40098) T

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 260 para afastá-la (Súmula nº 08 deste Tribunal).No mesmo sentido o c. Superior Tribunal de Justiça:?PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. NOVA DECISÃO QUE NÃO AGREGA MOTIVAÇÃO AO DECRETO PRISIONAL. IDONEIDADE DOS FUNDAMENTOS. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA. RE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 4/ Página 1814 condições favoráveis do paciente, por si sós, não impedem a manutenção da prisão cautelar quando devidamente fundamentada.” (HC 516.672/SP, j. 27/08/2019) Lado outro, a gestação da sua companheira não é motivo suficiente para revogação da segregação cautelar, uma vez que o Código de Processo Penal aduz apenas que o juiz poderá substituir a prisão

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2795 consta da deciso constritiva, o delito de roubo foi praticado à luz do dia (9h30min), em plena via pública, por aço de dois indivíduos, que abordaram a vítima, mediante grave ameaça, exercida pela simulaço de porte de arma de fogo, subtraindo seus pertences, fugindo do local a bordo de um veículo, denotando a periculosidade dos seus executores. Conquanto a gravidade abstrata do crime no seja

Diário da Justiça ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6877/2020 - Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 341 preventiva pode ser decretada quando necessária para assegurar a ordem pública, ordem econômica, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indicio suficiente de autoria.Analisando cuidadosamente a decisão ora atacada, vislumbro que o juízo monocrático fundamentou adequadamente a necessidade da segregação cautelar do paciente (conveniênci

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 452 11 assassinar seu próprio pai e enterrar o corpo em sua casa, sendo este encontrado mais de 01 mês depois de seu desaparecimento. Logo, a nosso ver, necessário o decreto de prisão com o fim de garantir a ordem pública, dada a gravidade do crime imputado ao representando e o modus operandi empregado, consistente em assassinar seu