Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1354 Processo nº 3007174-12.2013.8.26.0565 CONTROLE 215/2014 JP X SCOT KENNEDY GONÇALVES NOGUEIRA DA LUZ. Intime-se a defesa para se manifestar em defesa preliminar dentro do prazo legal.ADV. DR. ERNESTO BIM-OAB/SP Nº 96.704 Processo nº 0000142-63.2014.8.26.0050 CONTROLE 96/14 JP X AUGUSTO CESAR DE SOUZA ALVES CABRAL. Intime

Seção I ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 37 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 38 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 : JOSE CARLOS LINO DA SILVA ADV(S) : 15540/GO -EVANIA DE PAULA RIBEIRO : EMENTA - HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTI

Seção I ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO I DECISAO 7 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 8 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 indicação de participação em organização criminosa ou dedicação ao ilícito, uma vez que comprovou endereço e trabalho fixos

Publicações Judiciais I ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 09 de dezembro de 2014. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00015 HABEAS CORPUS Nº 0023563-13.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.023563-2/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO MARIA DE LOURDES PEREIRA JORGE GUILHERME FERIANI SP157561 MARIA DE LOURDES PEREIRA JORGE Ministerio Publico Federal 1400570 DPF Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INQUÉRITO POLICIAL. FALSIDADE IDEOLÓG

Seção I ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.57/2016 =============================================================================== 1 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 2 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMP

Seção I ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 da Procuradoria Geral de Justiça, em conhecer do pedido e denegar a ordem, nos termos do voto do Relator. 15 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 16 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 25718-17.2016.8

Seção I ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO I PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 5 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 6 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 : ABREU E SILVA : EDSON GONCALVES DE MELO JUNIOR : GILDO ALVES FERREIRA ADV(S) : EDSON GONCA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 2340 ENSEJA A SUBSTITUIÇÃO PLEITEADA. PREVISÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS FAMILIARES PARA O DESLOCAMENTO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. ORDEM DENEGADA. - Advs: Letícia Marquez de Avelar (OAB: 220737/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2228268-90.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 2390 - Paciente: J. V. M. C. (Menor) - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Concederam em parte a ordem somente para confirmar a liminar de fls. 63/64. V.U. - HABEAS CORPUS – ATO INFRACIONAL – PRÁTICA DE CONDUTA EQUIPARADA A TRÁFICO DE DROGAS – DECRETAÇÃO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA – AD

Seção I ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 DECISAO 27 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 28 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 dosimetria das penas será avaliada quando do julgamento do recurso próprio. 2 - O juiz, ao proferir a sentença, decidirá, fundamenta