Seção I ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO I DECISAO 14 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 15 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E SUFICIENTE. REINCIDÊNCIA. MEDIDAS CAUTELARES AFASTADAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INOCORRENTE. Ve

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 438 RELATOR(A): Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS EMENTA EMENTA: CRIMINAL. HABEAS CORPUS. CONTRAVENÇÃO PENAL DE VIAS DE FATO - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS ANTERIORMENTE IMPOSTAS PRISÃO PREVENTIVA – DECISÃO FUNDAMENTADA ANTE A PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 312, DO CPP – CONSTRANGIMENTO ILEGAL INOCORRENTE. DENEGAÇÃO. 1. As medidas protetivas de urgência pre

Seção I ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 5 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 : : : : : : 9124-88.2017.8.09.0000(201790091241) ANAPOLIS DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JUNIOR LUIS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA SIL

Seção I ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1223 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/01/2013 ADV(S) EMENTA DECISAO 6 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : CLELIA COSTA NUNES CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA : EMENTA: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO. FUNDAMENTAÇÃO H

Seção I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 NR.PROCESSO: 5227049.57.2019.8.09.0000 “HABEAS CORPUS. ARTIGO 217-A, C/C ARTIGO 69, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. MEDIDAS CAUTELARES. PREDICADOS PESSOAIS. 1Não é contaminado de ilegalidade, o pronunciamento judicial que decreta o regime de custódia antecipada, amparado e

Seção I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 julgamento que a este se incorpora. Sem Custas. 39 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 40 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente : : : : : 277571-47.2017.8.09.0000(201792775717) APARECIDA DE GOIANIA DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA INI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2490 Processo 0041467-44.2019.8.26.0114 (processo principal 1503203-37.2019.8.26.0548) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Furto Qualificado - Justiça Pública - LUCAS GUILHERME GUIMARÃES DOS SANTOS - Fls. 01/16: A despeito da documentação juntada, o caso não é de revogação da prisão preventiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2490 Processo 0041467-44.2019.8.26.0114 (processo principal 1503203-37.2019.8.26.0548) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Furto Qualificado - Justiça Pública - LUCAS GUILHERME GUIMARÃES DOS SANTOS - Fls. 01/16: A despeito da documentação juntada, o caso não é de revogação da prisão preventiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1467 PROCESSO :0000102-55.2013.8.26.0361 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 2135/2012 - Mogi das Cruzes AUTOR : J. P. REQTE : P. G. C. REQDO : C. A. DE S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002469-86.2013.8.26.0091 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 136/2013 - Mogi das Cruzes AUTOR : J. P. INDICIAD

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 360 é idêntica a esta Ação Penal. Portanto, pelos elementos que dos autos constam, é de se concluir que, em princípio, a acusada possui elevado grau de periculosidade, sendo, pois, necessária, no presente momento, sua prisão preventiva, resguardando-se a ordem pública, devendo ser expedido mandado de prisão em virtude de sentença condenatória. . Extrai-se, também, que a ré interpôs apela