Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2344 – SÚMULA 84 DO TJSP – PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO – NÃO ATENDIMENTO SATISFATÓRIO DAS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO DE INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO – ORDEM DENEGADA. - Advs: Letícia Marquez de Avelar (OAB: 220737/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2094691-16.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2607 Paciente: R. J. S. dos S. (Menor) - Magistrado(a) Issa Ahmed - Denegaram a ordem. V. U. - HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE APLICADA PELA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. DESCUMPRIMENTO. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO PARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 3410 HABEAS CORPUS PREJUDICADO. - Advs: Octavio Augustus Cordeiro (OAB: 235087/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2171146-85.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1996 Nº 2114977-78.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: G. H. J. D. (Menor) - Magistrado(a) Alves Braga Junior -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 4432 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: W. B. A. (Menor) - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Denegaram a ordem. V. U. - HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO CONTRA DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 717 INFRATOR : P.R.N.B. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003144-57.2015.8.26.0292 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 140/2015 - Jacarei AUTOR : J.P. DECLARANTE : L.A.Z.G. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003145-42.2015.8.26.0292 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 142/2015 - Jacarei AUTOR : J.P. DECLARANTE : M.R.G. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 2393 DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, QUE COMPREENDE A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO. INTERNAMENTO-SANÇÃO QUE SERÁ APRECIADO APENAS APÓS A AUDIÊNCIA DO PACIENTE.–FINALIDADE E ATUALIDADE DA MEDIDA QUE NÃO PERECERAM.DENEGAÇÃO DA ORDEM. - Advs: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2121623-41.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 2396 Nº 2127942-25.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Suzano - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: W. R. de S. P. (Menor) - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Denegaram a ordem. V. U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 2121 Os delitos patrimoniais cometidos mediante violência ou grave ameaça são, atualmente, problema crônico de segurança pública, trazem desassossego social, cabendo ao Poder Público adotar postura enérgica para o enfrentamento do grave problema. Assim já decidiu o E. Tribunal de Justiça do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 2523 0013617-81.2005 - CONTROLE Nº 557/2005 - JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO ROGÉRIO MARTINS Intimar o defensor da expedição de carta precatória para oitiva de testemunhas à comarca de São Paulo Capital ADV. DR ANTONIO GONÇALVES ALVES OAB 176.612. 0009751-89.2010 CONTROLE Nº 1024/2010 JUSTIÇA PÚBLICA X NELSO