Seção III ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 AUTOS N . 201002576967 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: JOSE RIBEIRO DA SILVA DESPACHO CONSIDERANDO QUE O FEITO ENCONTRA-SE PRONTO PA RA SER SUBMETIDO A PLENARIO, MAS QUE O PRONUNCIADO JOSE RIBEIRO D A SILVA AO SER INTIMADO PESSOALMENTE EM BALCAO DA SENTENCA DE PRO NUNCIA AOS 12.03.2015 MANIFESTOU NAO POSSUIR INTERESSE EM RECORRE R (CERTIDAO DE FL. 257) E, DE OUTRO LADO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 738 PROCESSO:292.01.2009.004595 Nº ORDEM:13.01.2009/000345 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/900023 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:TANIA DE TAL VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:292.01.2009.004596 Nº ORDEM:13.01.2009/000346 CLASSE:OUTRAS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 2687 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ITABUNA REQUERENTE: DELEGACIA DE HOMICÍDIO DE ITABUNA REQUERIDO: ADENILSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS e outros (3) Advogado(s): JOAO GABRIEL BENICIO DE AZEVEDO SILVA registrado(a) civilmente como JOAO GABRIEL BENICIO DE AZEVEDO SILVA (OAB:BA72112), JAFE NASCIMENTO BRITO JUNIOR registrado(a) civilmente como JAFE NASCIMENT

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 2481 necessidade da garantia da ordem pública. Não restam dúvidas os malefícios causados pela venda de drogas ilícitas. Desagregam famílias, levam à práticas de outros crimes para obtenção de recursos para a manutenção do vício. A violência vem crescendo de forma exponencial em Santarém e é dever das autoridades constituídas buscar meios para reduzi-la. Um desses meios é combater o tráfic

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6624/2019 - Segunda-feira, 25 de Março de 2019 211 legais da cautelar;4. Incabível a substituição da prisão preventiva por uma das medidas cautelares, quando a custódia do paciente foi plenamente fundamentada pelo Juízo a quo na garantia da ordem pública;5. Ordem conhecida e denegada. Decisão unânime.ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Seção de Direito Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 476 2312 CLASSE:Precatoria (em geral) ORIGEM:2001/000020 JUIZO DEPR:1¦ V.COM.JABOTICABAL/SP REQUERENTE: INDICIADO:VAGNER DE ARAUJO E OUTRO VARA:01Criminal PROTOCOLO:2009/001958 PROCESSO:2009/000362 CLASSE:Precatoria (em geral) ORIGEM:1998/000290 JUIZO DEPR:5¦ V.CRIM.RIB.PRETO/SP REQUERENTE: INDICIADO:JOSE FRANCISCO DA SI

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 781 IRREGULAR DE ARMA DE FORGO DE USO PROIBIDO). CONCEDIDA LIBERDADE PROVISÓRIA. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. PERDA DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA. UNANIMIDADE.1. Tendo em vista a expedição de alvará de soltura, resta prejudicado o pedido dehabeas corpusdiante da patente perda do seu objeto, nos termos do art. 659, do Código de Processo Penal, c/c art. 133, X, do RITJPA.2. Ordem prejudicada. Unanimid

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 2143 crime de tráfico funciona em uma rede articulada e organizada, e, diante dos fatos narrados na peça procedimental, onde se vê que o requerente foi preso portando quantidade significativa de substância entorpecente (fls. 05/08); faz-se, com isso, presumir fazerem parte desta rede, vendendo drogas aos dependentes químicos. Ademais, o fato de o requerente eventualmente preencherem os requisitos legai

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1950 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PINDOBAÇÚ INTIMAÇÃO 0000154-36.2019.8.05.0196 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Pindobaçú Testemunha: Ministerio Publico Testemunha: Ronivaldo José Limeira Advogado: Jaelson Da Silva Bonfim (OAB:BA40098) T

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 4/ Página 1814 condições favoráveis do paciente, por si sós, não impedem a manutenção da prisão cautelar quando devidamente fundamentada.” (HC 516.672/SP, j. 27/08/2019) Lado outro, a gestação da sua companheira não é motivo suficiente para revogação da segregação cautelar, uma vez que o Código de Processo Penal aduz apenas que o juiz poderá substituir a prisão