Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 E; QUE UM DELES E MENOR DE IDADE; QUE SUA ESPOSA E DONA DE CASA. INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 163, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 306, DO CO DIGO DE TRANSITO. INDAGADO(A) SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO: RESPONDEU QUE NAO. INDAGADO(A) SE FAZ USO DE DROGAS: RESPONDEU QUE NAO; QUE BEBE EM EXCESSO. DADA A PALAVRA AO MINIST ERIO PUBLICO, ASSIM SE MANIFESTOU: O MINISTER

Seção II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 RESPONDEU QUE NAO. INDAGADO(A) SE FAZ USO DE DROGAS: RESPONDEU Q UE NAO; QUE NAO BEBE EM EXCESSO. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUB LICO, ASSIM SE MANIFESTOU: O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A HOMOLO GACAO DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E CONCESSAO DA LIBERDADE PRO VISORIA, MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANCA. DADA A PALAVRA A DEFESA, A SSIM SE MANIFESTOU: A DEFESA OPINOU PELA HO

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 (FILHA - JAQUELINE). INFORMOU QUE TRABALHA COM FRETES. INCIDENCIA PENAL: ARTIGOS 303, 304 E 306, DO CODIGO DE TRANSITO; E ART. 329 , DO CODIGO PENAL. INDAGADO(A) SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO D A SUA PRISAO: RESPONDEU QUE NAO; FOI AGREDIDO APENAS POR POPULARE S. INDAGADO(A) SE FAZ USO DE DROGAS: RESPONDEU QUE NAO; QUE BEBE EM EXCESSO. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUB

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 DERANDO AS QUESTOES HOJE ANALISADAS NESTA AUDIENCIA, NAO IDENTIFI QUEI QUALQUER ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAX AMENTO DA PRISAO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO-O. PELO QUE CONSTA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE E DOCUMENTOS QUE A INSTRUI, EN TENDO QUE O INDICIADO POSSUI O DIREITO DE AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, PORQUANTO FOI CIVILMENTE IDENTIF

Seção II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 LAGRANTE, E CONSIDERANDO AS QUESTOES HOJE ANALISADAS NESTA AUDIEN CIA, NAO IDENTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMAL A J USTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO-O. PE LO QUE CONSTA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE E DOCUMENTOS QUE A INSTRUI, ENTENDO QUE O INDICIADO POSSUI O DIREITO DE AGUARD AR O PROCESSO EM LIBERDADE, PORQUANTO E PRIM

Seção II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 III CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, E CONSIDERANDO AS QUESTOES HOJE AN ALISADAS NESTA AUDIENCIA, NAO IDENTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDADE O U NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO, RAZAO PEL A QUAL HOMOLOGO-O. PELO QUE CONSTA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FL AGRANTE E DOCUMENTOS QUE A INSTRUI, ENTENDO

Seção II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 RQUE A ARMA ESTA REGISTRADA. NO MAIS, AUSENTES OS REQUISITOS DA P RISAO PREVENTIVA, REQUEREU A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA CO M APLICACAO DE MEDIDAS DIVERSAS DA PRISAO, PREVISTAS NOS TERMOS D O ART. 319, DO CPP, SEM FIANCA, EM RAZAO DA FALTA DE CONDICOES FI NANCEIRAS. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: VISTOS, ETC... PREVE O ART. 310 DO CPP, COM A ALTER

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 CRIMINAL, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PESSOA(S) APRESENTADA(S): DELCIDIO ALVES BEZERRA, BRASILEIRO, DIVORCIADO, PEDREIRO, ESTUDOU ATE A 4 SERIE, NASCIDO AOS 28/08/1977, COM 42 A NOS, NATURAL DE GURUPI/TO, FILHO DE EVA ALVES BEZERRA (PAI NAO RE GISTRADO), RG N 4271190 SSP/GO, CPF N 934.008.961-87, RESIDENTE N A RUA PEROBA, QD. 21, LT. 05, JARDIM MARILI

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 I CONDENACAO, AGUARDANDO JULGAMENTO, MEDIANTE UM VALOR DE FIANCA COMPATIVEL COM A SITUACAO FINANCEIRA DO CUSTODIADO. EM SEGUIDA, F OI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: VISTOS, ETC... PREVE O ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2011, QUE AO RECEBER O AU TO DE PRISAO EM FLAGRANTE O JUIZ DEVERA, FUNDAMENTADAMENTE: I REL AXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PRISA

Seção II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 DE BONS ANTECEDENTES; NAO POSSUI OUTRO PROCESSO EM TRAMITACAO; PO RQUANTO FOI CIVILMENTE IDENTIFICADO; RESIDE EM ENDERECO CERTO, E, NA EVENTUALIDADE DE SER CONDENADO, O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PE NA A SER FIXADO SERA MENOS GRAVOSO DO QUE A SITUACAO PRISIONAL EM QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE, INEXISTINDO, PORTANTO, NECESSIDADE D E SE MANTE-LO PRESO. VERIFICO QUE FOI ARBITRA