71 resultados encontrados para constrangimento ilegal. inocorrencia. nao - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 S COSTAS E NA CABECA E QUE SEU CABELO ESTA DURO DE SANGUE. INDAGA DO(A) SE FAZ USO DE DROGAS: RESPONDEU QUE NAO; QUE NAO BEBE EM EX CESSO. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM SE MANIFESTOU: O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A HOMOLOGACAO DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE FIXACA O DE FIANCA. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 RDADE, O DEFERIMENTO DE ALGUMA DAS MEDIDAS DO ARTIGO 319 DO CPP O U A REDUCAO DA FIANCA. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECIS AO: VISTOS, ETC... PREVE O ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LE I N 12.403/2011, QUE AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE O J UIZ DEVERA, FUNDAMENTADAMENTE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II C ONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 PRISAO EM FLAGRANTE, E CONSIDERANDO AS QUESTOES HOJE ANALISADAS NESTA AUDIENCIA, NAO IDENTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDADE OU NULIDAD E FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO, RAZAO PELA QUAL HO MOLOGO-O. PELO QUE CONSTA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE E DOCUMENTOS QUE A INSTRUI, ENTENDO QUE O INDICIADO POSSUI O DIREI TO DE AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, PORQUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 A A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM SE MANIFESTOU: O MINISTE RIO PUBLICO REQUEREU A HOMOLOGACAO DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE APLICACAO DE MEDI DAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, SEM DISPENSA DA FIANCA. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM SE MANIFESTOU: A DEFESA REQUEREU A CONCE SSAO DE LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA, POQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 MARIA D"ABADIA FERREIRA NASCIMENTO E APOLINARIO DO NASCIMENTO, R G N 20072114 PC/GO, CPF N 472.042.141-53, RESIDENTE NA RUA JC-50, QD. 30, LT. 15, S/N, JARDIM CANEDO III, SENADOR CANEDO/GO, FONE: 3532-3982. INFORMOU QUE RESIDE COM A MAE; QUE POSSUI UMA FILHA D E 14 ANOS. INCIDENCIA PENAL: ART. 306, DO CODIGO DE TRANSITO. IND AGADO(A) SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 134/2019 (201900159516) AOS 07 DE FEVEREIRO DE 2019, AS 14:00 HO RAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES APENADOS COM DETENCAO E CRIMES DE TRANSITO, NO 4. ANDAR DO FORUM FENELON TEODORO REIS, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTAD O DE GOIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO, DR. C AMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO, COMIGO ASSISTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 ILVA E JOAO ARAUJO SILVA, RG N 58987260 SSP/SP, CPF N 001.407.096 -06, RESIDENTE NA RUA 40-A, N 44 OU 50, CENTRO, ITAPURANGA/GO, CE P: 76680000, FONES: 017(62)99625-9165 (ESPOSA LUCIANA) E 017(62)9 9639-5082. INFORMOU QUE POSSUI 02 FILHOS MAIORES E 03 FILHOS MENO RES, SENDO QUE OS MENORES MORAM O DECLARANTE. INCIDENCIA PENAL: A RT. 306, DO CODIGO DE TRANSITO. INDAGADO(A)
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2011, QUE AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE O JUIZ DEVERA, FUNDAMENTADAMENTE: I RELAXA R A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVE NTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 312, E S E REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DI VERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIBERDADE P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 INANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, E CONSIDERANDO AS QUESTOES HOJE ANALISADAS NESTA AUDIENCIA, NAO IDENTIFIQUEI QUALQUER ILEGAL IDADE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO, RA ZAO PELA QUAL HOMOLOGO-O. PELO QUE CONSTA DA COMUNICACAO DA PRISA O EM FLAGRANTE E DOCUMENTOS QUE A INSTRUI, ENTENDO QUE O CUSTODIA DO POSSUI O DIREITO DE AGUARDAR O PROCESSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 ERGUNTAS QUE LHE FOSSEM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICA RIA A SUA DEFESA. FOI INFORMADA TAMBEM DE QUE A PRESENTE AUDIENCI A TEM POR OBJETIVO VERIFICAR SE DEVERA PERMANECER PRESA OU SE TER A DIREITO A ALGUMA MEDIDA DIVERSA DA PRISAO PARA AGUARDAR O EVENT UAL PROCESSO CRIMINAL, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACO ES: PESSOA(S) APRESENTADA(S): MAGNO MENDES