71 resultados encontrados para constrangimento ilegal. inocorrencia. nao - data: 12/08/2025
Página 5 de 8
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 RA OBRIGADA A RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOSSEM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA A SUA DEFESA. FOI INFORMADA TAMBE M DE QUE A PRESENTE AUDIENCIA TEM POR OBJETIVO VERIFICAR SE DEVER A PERMANECER PRESA OU SE TERA DIREITO A ALGUMA MEDIDA DIVERSA DA PRISAO PARA AGUARDAR O EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL, SENDO-LHE FORM ULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PESSOA(S) APRE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 SSIM SE MANIFESTOU: O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A HOMOLOGACAO D O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISOR IA AO CUSTODIADO, MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANCA. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM SE MANIFESTOU: A DEFESA REQUEREU A LIBERDADE PROVIS ORIA COM FIXACAO DE FIANCA. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: VISTOS, ETC... PREVE O ART. 310 DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 O VERIFICAR SE DEVERA PERMANECER PRESA OU SE TERA DIREITO A ALGUM A MEDIDA DIVERSA DA PRISAO PARA AGUARDAR O EVENTUAL PROCESSO CRIM INAL, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PESSOA(S) APR ESENTADA(S): JOAO FERNANDES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, EN TREGADOR EM UM DEPOSITO DE CONSTRUCAO, ESTUDOU ATE A 1 SERIE, SAB E LER E ESCREVER MAIS OU MENOS, NASCIDO AO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 ICIA PARA A FILHA MENOR; QUE RECEBE R$1.600,00 NA CARTEIRA, FORA AS COMISSOES. INCIDENCIA PENAL: ARTIGOS 303, 2 E 306, DO CODIGO D E TRANSITO. INDAGADO(A) SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA P RISAO: RESPONDEU QUE NAO. INDAGADO(A) SE FAZ USO DE DROGAS: RESPO NDEU QUE NAO; QUE BEBE AOS FINAIS DE SEMANA; QUE FUMA CIGARRO. DA DA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 ESENTADA FOI INFORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PER GUNTAS QUE LHE FOSSEM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARI A A SUA DEFESA. FOI INFORMADA TAMBEM DE QUE A PRESENTE AUDIENCIA TEM POR OBJETIVO VERIFICAR SE DEVERA PERMANECER PRESA OU SE TERA DIREITO A ALGUMA MEDIDA DIVERSA DA PRISAO PARA AGUARDAR O EVENTUA L PROCESSO CRIMINAL, SENDO-LHE FORMULADAS AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 935-4858. INFORMOU QUE SE MUDOU HA 05 MESES PARA GOIANIA. INCIDEN CIA PENAL: ART. 306, DO CODIGO DE TRANSITO. INDAGADO(A) SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO: RESPONDEU QUE NAO. INDAGAD O(A) SE FAZ USO DE DROGAS: RESPONDEU QUE NAO; QUE NAO BEBE EM EXC ESSO. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM SE MANIFESTOU: O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A HOMOLOGACAO DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 3942-9474 (TELEFONE COMERCIAL), 99270-9707 E 99196-4480 (IRMA ELISANGELA). INFORMOU QUE POSSUI 02 FILHOS, COM 11 E 07 ANOS DE I DADE, QUE RESPONDE A ACAO PENAL PERANTE O JUIZADO DA MULHER; QUE GANHA APROXIMADAMENTE R$1.400,00 POR MES; QUE MORA SOZINHO; QUE S UA MOTO FOI APREENDIDA. INCIDENCIA PENAL: ARTIGOS 306 E 309 DO CO DIGO DE TRANSITO. INDAGADO(A) SE SOFREU AGRESSA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 E GOIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A MM JUIZA DE DIREITO EM SUBSTIT UICAO, DR. LEILA CRISTINA FERREIRA, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRAT IVO ABAIXO NOMEADO. PRESENTE O DR. RODRIGO CESAR BOLLELI FARIA, P ROMOTOR DE JUSTICA. PRESENTE A ADVOGADA DO CUSTODIADO, DR. ORIANA CURADO, OAB/GO N 17.181, DEFENSORA PUBLICA, FONE: 98247-1403. AB ERTA A AUDIENCIA, A PESSOA APRESENTADA FOI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 LIBERDADE, PORQUANTO E PRIMARIO; FOI CIVILMENTE IDENTIFICADO; RES IDE EM ENDERECO CERTO E, NA EVENTUALIDADE DE SER CONDENADO, O REG IME DE CUMPRIMENTO DE PENA A SER FIXADO SERA MENOS GRAVOSO DO QUE A SITUACAO PRISIONAL EM QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE, INEXISTINDO, PORTANTO, NECESSIDADE DE SE MANTE-LO PRESO. A AUTORIDADE POLICIA L ARBITROU FIANCA NO VALOR DE R$2.000,00, QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 NCIA TEM POR OBJETIVO VERIFICAR SE DEVERA PERMANECER PRESA OU SE TERA DIREITO A ALGUMA MEDIDA DIVERSA DA PRISAO PARA AGUARDAR O EV ENTUAL PROCESSO CRIMINAL, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAG ACOES: PESSOA(S) APRESENTADA(S): ALEX PEREIRA, BRASILEIRO, SOLTEI RO, MARCENEIRO - AUTONOMO, ESTUDOU ATE A 5 SERIE, NASCIDO AOS 17/ 05/1970, COM 48 ANOS, NATURAL DE GAMA/DF, FI