Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 1093 Desse modo, não há como admitir, d.v., que grandes empresas, considerado pela Carta Republicana um valor social, um dos tendo contratado serviços de empreitada, não se responsabilizem fundamentos do Estado Democrático de Direito. Tanto que a ordem pelo adimplemento das obrigações decorrentes dos respectivos econômica deve estar fundada na valorização do tr

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 2514 hipótese de responsabilização do dono da obra pelo adimplemento às obrigações trabalhistas, que se fundam em princípios de ordem das obrigações assumidas pela empresa fornecedora de mão de pública. obra. Por certo que a responsabilização declarada engloba todo e A primeira, no sentido da Orientação em comento, seria o de que, qualquer crédito que não

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 contratos de trabalho firmados entre os trabalhadores e o respectivo 622 ordem social tem como base a sua primazia (arts, 1º, VI, 170 e 193). empreiteiro. Afinal, cabia à segunda ré bem eleger a empresa contratada e Tendo isto em vista, duas interpretações podem ser oferecidas na sobre ela exercer rigorosa vigilância, principalmente no que tange hipótese de responsa

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 contratos de trabalho firmados entre os trabalhadores e o respectivo 709 ordem social tem como base a sua primazia (arts, 1º, VI, 170 e 193). empreiteiro. Afinal, cabia à segunda ré bem eleger a empresa contratada e Tendo isto em vista, duas interpretações podem ser oferecidas na sobre ela exercer rigorosa vigilância, principalmente no que tange hipótese de responsa

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1464 A primeira, no sentido da Orientação em comento, seria o de que, qualquer crédito que não tenha sido pago, na época própria, pelo tratando-se de empresa de grande porte que auferirá vantagem empregador direto, inclusive aqueles advindos da ruptura do pacto, econômica em decorrência dos serviços prestados, haveria ainda que o não-pagamento tenha decorrid

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 189 obra. pública. A primeira, no sentido da Orientação em comento, seria o de que, Por certo que a responsabilização declarada engloba todo e tratando-se de empresa de grande porte que auferirá vantagem qualquer crédito que não tenha sido pago, na época própria, pelo econômica em decorrência dos serviços prestados, haveria empregador direto, inclusive aqu

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 2160 hipótese de responsabilização do dono da obra pelo adimplemento às obrigações trabalhistas, que se fundam em princípios de ordem das obrigações assumidas pela empresa fornecedora de mão-de- pública. obra. Por certo que a responsabilização declarada engloba todo e A primeira, no sentido da Orientação em comento, seria o de que, qualquer crédito que não

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 1547 pelo adimplemento das obrigações decorrentes dos respectivos econômica deve estar fundada na valorização do trabalho, e a contratos de trabalho firmados entre os trabalhadores e o respectivo ordem social tem como base a sua primazia (arts, 1º, VI, 170 e 193). empreiteiro. Afinal, cabia à segunda ré bem eleger a empresa contratada e Tendo isto em vista, duas in

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 136 Como se pode perceber, tal verbete foi criado com o objetivo de notificando a contratada por eventuais irregularidades, ou que a proteger a pessoa - natural, na maior parte das vezes - que empresa fornecedora de mão de obra vinha cumprindo suas empreende a reforma ou a construção de bem de sua propriedade, obrigações trabalhistas. com finalidade domiciliar, sem

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 1146 competia, que acompanhava e fiscalizava a execução do contrato, Como se pode perceber, tal verbete foi criado com o objetivo de notificando a contratada por eventuais irregularidades, ou que a proteger a pessoa - natural, na maior parte das vezes - que empresa fornecedora de mão-de-obra vinha cumprindo suas empreende a reforma ou a construção de bem de sua propri