Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2832 efetuado, independente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso e em consonância com os valores disciplinados no o artigo 698 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (Provimentos números 50/1989 e 30/2013), ou seja, a soma dos valores constantes dos inc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2825 qualidade de fornecedora, não provou que a parte autora tenha usufruído dos seus serviços educacionais, seja através do acompanhamento de matérias atinentes ao curso pretendido, pela realização de provas e trabalhos, ou através da adequação das disciplinas em função do histórico da requerente. A ré deixou d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2786 pela corré Decolar, esse montante corresponde a taxas de voo e não de intermediação de seus serviços, não tendo mencionada requerida, portanto, demonstrado dado ciência aos autores, no ato da contratação, do valor referente a esse título, o que leva ao afastamento do pedido de desconto dessa verba, do valor a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1432 nº 266/2010-E, bem como, junto ao registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (arts. 828 e 792, ambos do CPC). Em qualquer caso, a averbação será realizada mediante a formalização de requerimento expresso e por escrito junto ao órgão competente e apresentação da c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3412 solidariamente, o valor de R$ 15.560,16, no prazo de doze meses a contar do cancelamento do contrato, a ser atualizado pela Tabela Prática do TJ/SP, a partir da data do cancelamento dos serviços, e acrescido de juros de 1% ao mês, desde a citação; bem como para determinar que a corré DECOLAR.COM LTDA. restitua à pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2804 ou realizar o consumo. O aplicador do C.D.C. deve estar atento para o fenômeno da conexidade, pois se de uma visão real e socialmente útil da multiplicidade e complexidade das relações contratuais pós-modernas, pode se apor uma visão formalista e reduzida a impedir a realização da função social dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 182 culpa, nexo de causalidade e dano. A ação mostra-se evidenciada na atitude da ré que, embora tenha cobrado pelos serviços, não o prestou adequadamente, deixando a parte autora com sua linha de telefone cortada desde fevereiro do corrente ano, apesar do pagamento dos débitos existentes, prejudicando sobrem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1657 701 Processo 1000644-25.2014.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - THIAGO RAMOS DANIEL e outro - Telefonica Brasil S/A - Thiago Ramos Daniel e outro ingressaram com ação em face de Telefônica Brasil S.A., defendendo inicialmente a aplicabilidade à espécie da Lei 8.078/90. Ale

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1542 pelo prazo que sua renda lhe permitia fazê-lo, restando a sugestão de que procurasse pessoa da família que fosse mais jovem e da confiança da autora para que o contrato fosse formalizado em nome de tal pessoa a fim de composição de renda. Desta feita, a autora procurou seu neto e firmou contrato com a COHAB. Decor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2796 dos autos, servirá de ofício para tanto. Intimem-se. - ADV: SEBASTIAO JOAO MENDES (OAB 149608/SP), MARCOS ANTONIO AGUIAR DA SILVA (OAB 349014/SP) Processo 1003282-22.2020.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Daniela Martins da Silva - Ana Caroline dos Santos Braga - Ante o expost