Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 3340 que integram a cadeia de fornecedores doserviçoem caso de defeito doserviço. Neste caso, a Decolar.comatua como agência de viagem, responsabilizando-se pela venda e emissão dos bilhetes, reserva de hotéis e o que mais vier a ofertar. A preliminar processual não vinga portanto. Ainda que se reconheça que o setor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3498 antecipada, bem como os valores referentes ao IPTU dos meses de março, abril, maio e junho/2020. Alega o executado que, devido a crise econômica instalada pelo pandemia decorrente da propagação da covid-19, foi obrigado a desocupar o imóvel, bem como não teve como honrar com os compromissos anteriormente assumidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2598 dos serviços prestados pela associação, o que caracteriza sua obrigação de efetuar o pagamento cobrado. Outrossim, os valores exigidos encontram-se discriminados, sendo desnecessários maiores detalhes acerca da natureza do débito, observando-se que o cálculo apresentado na petição inicial aponto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5015 568 pagos pela requerente no importe de R$7.762,03 (sete mil, setecentos e sessenta e dois reais e três centavos), incidindo correção monetária a ser calculada pelo INPC/IBGE a contar do cancelamento do voo (30/09/2020) até a data do efetivo pagamento (em cumprimento de sentença), abatendo-se os valores efetivamente restituídos (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 835 2637 penhora “on-line”. Primeiramente, recolha o exequente os valores das diligências para o cumprimento do mandado de fls.107. - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 - ADV MILENA PIRÁGINE OAB/SP 178962 - ADV VALDEMIR FRANCISCO DE LARA OAB/SP 78474 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1786 Processo 1018931-25.2022.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joelma da Silva Pereira - Banco Pan S/A - Ciência de fls. 241/242. Aguarde o processo no prazo, até que o julgamento do Agravo de Instrumento transite em julgado, devendo a parte interessada ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4732 e em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, e nos termos da Lei Estadual n. 1.608/03 e Enunciado n. 13 do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital e Encontro de Juízes de Juizados Especiais e Colégios Recursais, o valor da taxa judiciária para eventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4668 participaram da cadeia de fornecimento de serviços, não importando sua relação direta ou indireta com o consumidor. Segundo o preciso escólio da Professora Cláudia Lima Marques, a cadeia de fornecimento é um fenômeno econômico de organização do modo de produção e distribuição, do modo de forne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1620 de conta para transferência do valor as informações relativas a CPF/CNPJ deverá corresponder às do titular da respectiva conta. Atendidas às determinações supra, expeça-se o necessário MLE. Diante da falta de interesse recursal, dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Arquivem-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2084 David dos Santos Nascimento - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados Npl Ii - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE esta ação judicial, para declarar que o requerente não deve o valor negativado (fls. 13/14), bem como condenar a requerida a pagar R$ 10.000,00, a título de indenização