Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2489 ilegítimas, veiculam matéria afeta ao mérito irresponsabilidade no evento danoso, de modo que, como tal, será analisado o pedido, observando-se que, pela causa de pedir, houve a descrição de vício de informação atribuído à intermediadora CVC. As autoras, em 15.10.2020, adquiriram por meio da ré CVC passagens

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 4300 ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95. P.R.I.C. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP) Processo 0001427-73.2021.8.26.0009 (processo principal 1001979-31.2015.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - C. Alves Sociedade de Advogados - Lenilda Leni dos Reis - - Sérvulo Martins Rod

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2750 428757/SP) Processo 1013007-35.2020.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Karina Pinheiro da Silva Bullo - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Remetam os autos ao 4º Colégio Recursal desta Comarca. Int. São Paulo, 07 de abril de 2021. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3131 satisfação da obrigação, desde que previamente advertido desta conseqüência jurídica”. Por tais fundamentos, JULGO EXTINTA A AÇÃO DE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015. - ADV: IVAIR PINTO DE MOURA (OAB 158408/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2909 a juntada, pelo réu, de documentos resguardados pelo sigilo fiscal, decreto o segredo de justiça. Anote-se. 2 Defiro ao(à) (s) recorrente(s), os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 3 Registre-se o recurso. 4 Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso interposto pelo(a)(s) recorrente(s) no efe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2913 WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1003314-27.2020.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sebastião Souza Santos - Via Varejo S/A - - Banco Bradescard S/A - Vistos. 1 - Ante a complementação da taxa judiciária, estando presentes os pressup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3465 o pagamento no prazo de até 12 (doze) meses, ou seja, até o dia 21/03/2021 (a contar do cancelamento do voo) de R$ 2.751,70 (dois mil setecentos e cinquenta e um reais e setenta centavos) a título de danos materiais à Autora, corrigido monetariamente desde a data do pagamento. Não haverá a incidência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1770 inclusive em Audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente Necessária a apresentação de documento válido de identificação (Prov nº 12/2016 TJSP), sob pena de extinção/revelia. Em caso de ingresso na sala virtual porSmartphone (celular), necessário possuir no aparelho o aplicativo Microsoft T

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 4 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.178 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 1 . Trata-se de recurso interposto por GOL LINHAS AÉREAS S/A em face da sentença de fls.120/122, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por MARISE RODRIGUES PEREIRA e condenou a parte reclamada à restituição do valor pago pelas passagens aéreas canceladas, além do pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 2. Em suas razões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1204 cálculo de fls. 347/361. Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS (OAB 110407/SP), ARMANDO LUIZ DA SILVA (OAB 104933/SP), CLEITON LEAL DIAS JUNIOR (OAB 124077/SP), ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE (OAB 42501/SP) Processo 0012391-14.2004.8.26.0562 (562.01