654 resultados encontrados para contexto processual que - data: 13/08/2025
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2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região VICTOR COSTA GIUBERTI(OAB: 150598/MG) EMERSON CANDIDO DE SOUZA NATAN CARVALHO ALMEIDA(OAB: 151634/MG) 7130 NANUQUE, 8 de Abril de 2019. Intimado(s)/Citado(s): - EMERSON CANDIDO DE SOUZA JOSE RICARDO DILY Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Afere-se do contexto processual que o 1ª executado quedou-se P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1714 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA AUTOR: RITA GOMES DOS SANTOS Advogado(s): MANOEL LERCIANO LOPES (OAB:0015232/BA) REU: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:0025560/BA) DECISÃO Diante do contexto processual que, de fato, indicia a hipossuficiência financeira da parte autora, DEFIRO o be
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2407 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA INTIMAÇÃO 8000897-36.2017.8.05.0209 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Retirolândia Autor: Antonio Araujo Pereira Advogado: Aloisio Fagunes De Lima Junior (OAB:BA26290) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Aglay Lima Costa Machad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1966 Advogado(s): AQUILES NEREU DA SILVA LIMA (OAB:0000473/SE) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:0023255/PE) DECISÃO Diante do contexto processual que, de fato, indicia a hipossuficiência financeira da parte autora, DEFIRO o benefício da assistência judiciária gratuita requerida pela parte autora, isentando-a do recolhimento das custas
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2388 Autor: Antonio Araujo Pereira Advogado: Aloisio Fagunes De Lima Junior (OAB:BA26290) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Aglay Lima Costa Machado Pedreira (OAB:BA26230) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA ________________________________________ Proces
2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 594 Dr. Maxwel Tiago Marinho e Outro Votos EXCEPTO : Dr. BRUNO OCCHI - JUIZ FEDERAL DO TRABALHO SUBSTITUTO Acórdão Processo Nº ExcSusp-0000763-61.2017.5.08.0000 Relator JULIANES MORAES DAS CHAGAS EXCIPIENTE MARCOS LAGO FRANCA ADVOGADO MAXWEL TIAGO MARINHO(OAB: 13818-B/PA) EXCEPTO JUIZ SUBSTITUTO BRUNO OCCHI DA 1ª VARA DE PARAUAPEBAS Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS LAGO
2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 714 recursal, diante do contexto processual que se descortinou, dandose provimento ao Apelo, a fim de determinar que, quando da apuração da sobrejornada, seja utilizado como parâmetro aquelas horas excedentes à 44ª semanal, apenas. ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão ISTO POSTO, conheço do Recurso, e, no mérito, dou-lhe
3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 foi determinado o afastamento do sigilo bancário. 102 Assunto: Intimação/Oficio TRT13 - Secretaria Geral Judiciária Do exame do processo matriz, infere-se que, em 03/10/2022, foi realizada audiência de conciliação, sendo celebrado acordo entre as Destinatário: partes da ação originária (ID.0d0b9ba, do processo nº0000030- JUIZO DA 13ª VARA DO TRABALHO DE JOAO
2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2592 SENTENÇA 1 FUNDAMENTAÇÃO Inépcia A inicial atende às exigências do § 1º do art. 840 da CLT e ao reportar-se ao conteúdo da mídia que acompanha a inicial a reclamante supre eventual ausência de menção a fatos específicos, dessumindo-se, ademais, do contexto processual, que o assédio alegado concerne ao tratamento concedido pelo proprietário da reclamada d
2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 15019 sentença, sendo que a própria recorrente, em contestação, sustentou não serem devidas verbas rescisórias por não ter ocorrido, ainda, o término do contrato, in verbis: "Ainda, requer o RECLAMANTE que a RECLAMADA seja condenada a lhe pagar as verbas rescisórias decorrente de seu pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho e proceda a baixa em sua CTPS.