Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1698 Vistos, etc. VOTO. Trata-se de recurso ordinário em procedimento sumaríssimo interposto por EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA 1. Do Conhecimento. AEROPORTUARIA de sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Natal, que julgou parcialmente procedente a pretensão Conhece-se do recurso, porque preenchidos todos os pressupostos deduzida na reclamação

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1691 Federal, uma vez que não atribui qualquer valor ao teor do e-mail, administrativa do INSS que indeferiu a continuidade do gozo do no qual o próprio reclamante reconheceu expressamente que não auxílio doença; diz que, de igual modo, não foi considerada a NR-7, estava apto a retornar o trabalho e que iria recorrer da decisão especificamente o item 7.4.3.3, que re

Seção I ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 ANTE O EXPOSTO, DEFIRO o efeito suspensivo ativo ao recurso em exame, a fim de determinar a suspensão dos efeitos Decreto nº 023/2017 e, de consequência, a continuidade do gozo da “Licença Prêmio por Assiduidade” pela impetrante, ora agravante, consoante consta de seu ato de concessão (Portaria 0480/2016 – AGCMG). NR.PROCESSO: 5014436.57.2017.8.09.0000 E mais

Seção I ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: JOELMA MENDONÇA FERREIRA AGRAVADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES NR.PROCESSO: 5014436.57.2017.8.09.0000 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014436.57.2017.8.09.0000 RELATÓRIO Trata-se de Agravo Interno interposto pelo MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, nos termos do artigo 364 do

Seção I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA AGRAVADA: JOELMA MENDONÇA FERREIRA RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES NR.PROCESSO: 5014436.57.2017.8.09.0000 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014436.57.2017.8.09.0000 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Agravo Interno interposto pelo MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, nos termos do artigo 364 do

Seção I ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 Sobre o assunto leciona o Hely Lopes Meirelles2: “A liminar não é uma liberalidade da Justiça; é medida acauteladora do direito do Impetrante, que não pode ser negada quando ocorrer seus pressupostos como, também, não deve ser concedida quando ausentes os requisitos de sua admissibilidade.” NR.PROCESSO: 5050276.31.2017.8.09.0000 cabal demonstração da relev�

Seção I ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 Sobre o assunto leciona o Hely Lopes Meirelles2: “A liminar não é uma liberalidade da Justiça; é medida acauteladora do direito do Impetrante, que não pode ser negada quando ocorrer seus pressupostos como, também, não deve ser concedida quando ausentes os requisitos de sua admissibilidade.” NR.PROCESSO: 5050276.31.2017.8.09.0000 cabal demonstração da relev�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 473 793 que informa que a carta expedida às fls. 41 objetivando a citação e intimação do representante legal da requerida, DIAMANTE COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA. - ME, foi devolvida pelo correio com a anotação: “Mudou-se”, manifeste-se o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV IGOR DORTA RODRIG

Seção I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 Enfim, sustenta a vedação prevista na lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia) no sentido de que o exercício da advocacia é incompatível com a função de guarda municipal. NR.PROCESSO: 5014436.57.2017.8.09.0000 obedecer ao rito processual próprio, que consiste (i) na oitiva da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e (ii) da Procuradoria-Geral

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JEFERSON DE CASTRO ALMEIDA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 1953 Razão parcial lhe assiste. Com efeito, os documentos de id. 9645b4c e b9e31ff, embora juntados de forma cortada, nos permite observar que em Processo Nº ATOrd-0010628-82.2015.5.05.0511 RECLAMANTE JONILSON FONSECA SANTOS ADVOGADO KRYSCIA MACHADO FERNANDES(OAB: 44092/BA) ADVOGADO LÚCIO KLINGER SANTOS CHAVES(OA