Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1796 RELAÇÃO Nº 0005/2018 Processo 0007526-29.2014.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Justiça Pública Leandro Inácio de Assis - Vistos. Julgo extinta a pena restritiva de direito (multa) imposta ao(à) sentenciado(a) LEANDRO INÁCIO DE ASSIS, Brasileiro, Solteiro,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 753 787 ADVOGADO:136591/SP - ELIS REGINA FRANCO DA SILVA Requerido:J. D. S. E. VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara Ofício Judicial Fórum de Buritama - Comarca de Buritama JUIZ SUBSTITUTA: CAMILA PAIVA PORTERO 097.01.2002.002192-2/000000-000 - nº ordem 1655/2002 - Procedimento Sumário - JOAQUIM MARCOS COSTA X INSTITUTO NACIONA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1087252-30.2014.8.26.0100 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 33ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Sergio da Costa Leite, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a MARCELO DE ASSIS GONÇALVES, CPF/MF sob nº 331.536.298-03, e CNPJ: 18.929.359/0001-03 , da penhora rea

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARATINGUETA 1ª VARA DE GUARATINGUETÁ* PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000155-76.2017.4.03.6118 AUTOR: AISLAN BARBOSA DA SILVA ANTUNES, MARCIA CRISTINA BARNABE FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DIXON DE CARVALHO MAXIMO - SP209031 Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DIXON DE CARVALHO MAXIMO - SP209031 RÉU: TOTAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) RÉU: Advogado do(a) RÉU: SENTENÇA (Tipo C) Trata-se de ação proposta por AISLAN BARBOSA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 229 valores em atraso da Previdência Social em quantia superior a 05 (cinco) salários mínimos, tais valores deverão ser transferidos para conta judicial no Banco do Brasil, agência 5964-1, à disposição deste juízo da interdição. - ADV: ADRIANO MELO (OAB 185576/SP) FRANCO DA ROCHA 2ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. IMÓVEL FINANCIADO. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. ILEGITIMIDADE DA CEF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. - É o caso de acolher a alegação de ilegitimidade passiva da Caixa Econômica Federal, a qual atuou meramente como agente financeiro, não possuindo legitimidade para figurar no polo passivo da ação de rescisão contratual c.c danos materiais e morais, em virtude de vícios na construção do imóvel, tendo sido sua responsabilidade limitada à libe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 4177 DE INSALUBRIDADE NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A DATA DA POSSE DO SERVIDOR E A HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO PERICIAL. POSSIBILIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE MERECE SER REFORMADA. PRECEDENTE DESTA 2ª TURMA CÍVEL E CRIMINAL NO MESMO SENTIDO. PROVIMENTO DO RECURSO PARA ACOLHER O PEDIDO INICIAL. - Advs: Diog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1232 de Processo Civil). Defiro a inscrição da executada no cadastro de inadimplentes. Oficie-se ao SCPC e, após o recolhimento da respectiva taxa, proceda-se à inclusão junto ao Serasajud. Intime-se. - ADV: AIRTON THIAGO CHERPINSKY (OAB 53439/PR) Processo 1010973-12.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cív

Publicações Judiciais I ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da condição econômica do sucumbente, a teor do disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Apelação da parte autora juntada às fls. 328. Devidamente processado o recurso, os autos vieram a esta E. Corte. É o relatório. DECIDO. Anoto, de início, que, por ocasião da vigência do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), o Superior Tribunal de Justiça editou o Enunciado Administrativo nº 2 no seguinte sentido, verbis: "Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (rela

Publicações Judiciais I ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da condição econômica do sucumbente, a teor do disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Apelação da parte autora juntada às fls. 328. Devidamente processado o recurso, os autos vieram a esta E. Corte. É o relatório. DECIDO. Anoto, de início, que, por ocasião da vigência do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), o Superior Tribunal de Justiça editou o Enunciado Administrativo nº 2 no seguinte sentido, verbis: "Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (rela