496 resultados encontrados para contratual c.c. danos materiais - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 511 2314 Juizado Especial Cível VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Fórum de Votuporanga - Comarca de Votuporanga JUIZ: CAROLINA MARCHIORI BUENO 664.01.2002.013578-0/000000-000 - nº ordem 83/2002 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - WANDERLEY DE OLIVEIRA X LEANDRO GONCALVES LEITE E OUTROS - Fls. 432 - A constata
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 580 158 CONFECÇÕES BEBÊ E INFANTIL LTDA - ME X WILLIAM DA SILVA COSTA - Fls. 55 - FLS. 54: Intime-se o exequente para juntar o extrato de pesquisa do Detran, a fim de verificar as características da aludida motocicleta, bem como eventual restrição. Sem prejuízo, diga o exequente se aceita o encargo de depositár
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 886 1131 101.01.2006.000579-9/000000-000 - nº ordem 138/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X AUTO POSTO PRESIDENTE DUTRA LTDA E OUTROS - Fls 214 - “Preliminarmente, oficie-se a autoridade de trânsito determinando o bloqueio para transferências dos veículos indicados pelo Exequente a f
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 836 768 071.01.2010.040277-0/000000-000 - nº ordem 5865/2010 - Condenação em Dinheiro - JOSE CARLOS BAESSA X RENATO FORNAZARI E OUTROS - Fls. 25 - Designa audiência conciliatória para o dia 13 de Janeiro de 2011, às 17h30m, no 2º subsolo. Os advogados deverão se fazer acompanhar de suas respectivas partes. - ADV
TJSP 06/12/2021 - Pág. 1585 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1585 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ediomar Fabiano Fernandes (OAB: 343712/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2111957-40.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem se
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2088 matéria controvertida, que demanda a instalação do contraditório. Em relação ao efeito suspensivo, diz o artigo 919 do Código de Processo Civil: Os embargos à execução não terão efeito suspensivo. § 1º O juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando v
TJSP 09/09/2020 - Pág. 2585 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2585 E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alvin Figueiredo Leite (O
CIVIL. COMPRA E VENDA. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. VÍCIO DE CONTRUÇÃO. RESPONSABILIDADE DO ALIENANTE. AUSÊNCIA DE INTERESSE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO DA AÇÃO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. I - Das várias avenças celebradas através do mesmo instrumento (no presente caso, compra e venda, financiamento, alienação fiduciária e seguro), tem-se que a relação existente entre o mutuário e o
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1401 arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. - ADV: CARLOS VINICIOS CELLES (OAB 366822/SP) Processo 1000638-57.2018.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valdevino Aparecido Neves - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual c.c. danos ma
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 2218 se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar sua defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos narrados na inicial, nos termos do art. 285 do Código de Processo Civil. Int. - ADV LUCIANO JOSE LENZI OAB/SP 130418 - ADV PAULO ANTONIO BEGALLI OAB/SP 94570 435.01.2011.