Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1082 2542 624.01.2010.000060-5/000000-000 - nº ordem 17/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - JOSÉ EROTIDES VIEIRA DE MELO EPP X CLARISSE TADENA F DE ALBUQUERQUE - Providência: Deverá o (a) exeqüente,comparecer no cartório a fim de lavrar o auto de adjudicação - ADV WAG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 458 2666 664.01.2007.015953-9/000000-000 - nº ordem 3276/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - DANILO MARTINS SANCHES X BRADESCO SEGUROS S/A - Fls. 91 - Arquivem-se os autos. - ADV MARIA LUIZA NATES DE SOUZA OAB/SP 136390 - ADV ROBERTO DE SOUZA CASTRO OAB/SP 161093 - ADV RENATO TA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 602 1086 101.01.2009.006577-0/000000-000 - nº ordem 1651/2009 - Inventário - PELMOR RAGUEB JUNIOR X PELMOR RAGUEB - Fls. 09 - A legitimidade para abertura da sucessão contempla primeiramente o cônjuge supérstite (artº 988, I do CPCivil), bem como estabelece o artº 1.785 do Código Civil: “A sucessão abre-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 486 MOURA LEITE E OUTROS X EMILIA ALLEGRE DA SILVA - Vistos. Mesmo diante da demora que o acolhimento do pedido acarretará para o julgamento da demanda, havendo concordância de ambas as partes, defiro o aditamento pretendido a fls 44/45, retificando-se o pólo passivo. Designo nova audiência de tentativa de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 2582 435.01.2009.002541-3/000000-000 - nº ordem 511/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 85 - Reitera a intimação para que autora apresente as devidas cópias para instruir a carta precatória com a finalidade de oitiva das t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2045 eletrônico, como petição intermediária de 1º Grau, na categoria de Execução de Sentença, fazendo notar que no campo tipo da petição, deverá ser selecionada a opção Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Devendo ainda, ser observado o corret

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conclusão de etapas para a liberação do financiamento, sem responder, contudo, pela higidez da obra, que ficou a cargo apenas da construtora. Na espécie, verifica-se que a fiscalização da CEF limitou-se ao cumprimento do cronograma da obra para fins exclusivamente financeiros. 3. Conflito de competência conhecido para declarar competente o Juízo de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal de Santa Rosa/RS, o suscitante. (CC 139.197/RS, Rel. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, TERCEIRA SEÇ

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

In casu, entendo que não é caso de manutenção da CEF no polo passivo da ação, senão vejamos. Consoante se denota dos autos, os vícios apontados na inicial são construtivos, ou seja, estruturais, o que repercute no reconhecimento da ilegitimidade da empresa pública para figurar no polo passivo da demanda, vez que figurou na relação como mero agente financeiro. Na qualidade de mutuante, não há que se falar em responsabilidade da empresa pública federal, visto que o construtor do im�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 369 Nº 0100043-97.2019.8.26.9048 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Luis Ernesto dos Santos Abib - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran SP - VISTOS. 1. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal pretendida não merece acolhimento. Com efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 799 2280 no artigo 475-J do C.P.C. 02-Int. - ADV JOSEANE PUPO DE MENEZES TREVISANI OAB/SP 165094 - ADV INAJARA SIMINI GUTTIERREZ OAB/SP 136618 - ADV GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI OAB/SP 159689 638.01.2008.003577-3/000000-000 - nº ordem 942/2008 - Reparação de Danos (em geral) - - MARIA GARCIA ROSADO X BANCO NOSSA