Diário Oficial ● 29/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.653 ADMISSÃO DE SERVIDOR . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021-MP/PA OBJETO: Registro de preços aquisição de açúcar. HOMOLOGAÇÃO Tendo em vista o que consta do Processo nº 039/2021-SGJ-TA que ensejou o Pregão Eletrônico nº. 028/2021-MP/PA, empreitada por preço global, no tipo menor preço e, diante do julgamento da Pregoeira designada pela PORTARIA Nº. 1784/2021-MP/PGJ, homologo o resultado do certame mencionado a favor da empresa abaixo, para todos os

Diário Oficial ● 30/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 30 DE AGOSTO DE 2022 Portaria Nº 39.071, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. A Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Memorando nº 083/2022 – ACRI, protocolizado sob os Expedientes nº 014171/2022. R E S O L V E: DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Conselheira Presidente MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0100573, para participar do “Programa de Interiorização: Conversando com o Controle Interno” e “TCE-

Diário Oficial ● 25/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  diário oficial Nº 35.056 . . ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . PORTARIA Nº 438/2022-GGP-DGP, DE 15 DE JULHO DE 2022. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8°, inciso VIII, da Lei Complementar n° 54, de 7 de fevereiro de 2006. Considerando o Processo nº 2022/876955. RESOLVE: TRANSFERIR, o gozo de férias, referente ao aquisitivo (2021/2022), da Servidora Pública LAISE MARIA RIBEIRO MESQUITA SANTOS; Id. Funcional: 55588962/ 3, concedid

Diário Oficial ● 27/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34098 23 Segunda-feira, 27 DE JANEIRO DE 2020 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO – IOE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e considerando os termos do Processo Licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico, sob o n.º 005/2019/IOE, tendo como objeto a contratação do serviço d

Diário Oficial ● 09/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.511 9 Terça-feira, 09 DE MARÇO DE 2021 PORTARIA Nº 56, DE 8 DE MARÇO DE 2021 - DPO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do(s) Decreto(s) nº 1278, de 19 de janeiro de 2021, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o primeiro quadrimestre do exercício de 2021 e, considerando o decreto de

Diário Oficial ● 30/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

144  diário oficial Nº 34.780 Valor: R$ 1.608,00 (mil, seiscentos e oito reais). Fundamento Legal: Artigo 24, II, da Lei federal nº 8.666/93. Orçamento: Programa de Trabalho: 01.032.1493.8515.0000; Natureza de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 0101000000; Origem do Recurso: Estadual. Data da Assinatura: 25/11/2021 Ordenador Responsável: Guilherme da Costa Sperry, Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará. *Republicado por ter saído com incorreção no DOE nº 34.779, de 29/11/

Diário Oficial ● 25/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33932 R$ 237,50 (duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), com o objetivo de custear as despesas para resolver as demandas relacionadas às ações do Projeto “Verão com Cidadania” no período de 26 a 28 de julho 2019 no município de Curuçá/PA. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE, 24 DE JULHO DE 2019. RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA - Presidente da Fundação PROPAZ Protocolo: 457300 . . SECRETARIA DE ESTA

Diário Oficial ● 13/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.550 PORTARIA N° 043, DE 12 DE ABRIL DE 2021. O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental de 24 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial n.º 33.790 de 25 de Janeiro de 2019; CONSIDERANDO o Oficio de nº 22/2021 – GAB/IMETROPARÁ/INMETRO. RESOLVE: REVOGAR a contar de 12/04/2021, a Portaria de nº 113 de 29/07/2019, publicado no DOE de nº 33.937 de 31/07/2019. CEDER ao IMETRO

Diário Oficial ● 02/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.783  169 Quinta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho de Despesa: 2021NE00508 Valor: 1.608,00 Data: 01/12/2021 Objeto: Aquisição de café em pó. Licitação: Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 Orçamento: Unidade Orçamentária: 37101 Programa de Trabalho: 01.032.1493.8515.0000 Natureza da Despesa: 33.90.30.00 Fonte do Recurso: 0101000000 Origem do Recurso: Estadual Contratado(s): Nome: S. DA C. SANTOS COMÉRCIO E SERVI�

Diário Oficial ● 10/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2021 diário oficial Nº 34.694  213 . .. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 2752/2021-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício n.º 74664/2021/DGSOCIO/GABSEC, de 09/08/2021, protocolizado no “SIP” sob o n.º 11895/2021, em 18/08/2021, R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça NADILSON PORTILHO GOMES para, sem prejuízo d