Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4254 coloca:"Quanto ao critério a usar para dar como caracterizado o injúria. Tal comportamento acarreta considerável degradação do abuso de direito, no âmbito de uma concepção objetivista e dentro ambiente de trabalho, provoca alteração no comportamento do de sistemas jurídicos como o nosso, que se caracterizam pelo empregado, que se torna receoso e passa a se

Diário Oficial ● 16/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.185 CONTRATO Nº 024/2020 Objeto: O presente instrumento tem por objetivo contemplar o Hospital Santa Maria de Ananindeua, com recursos, a fim de prestar serviços no montante mensal de 30 (trinta) procedimentos principais com seus respectivos procedimentos sequenciais , de neurocirurgia a pacientes pediátricos (idade inicial do 1° dia de vida até 17 anos) portadores de Disrafismo, Malformação Arteriovenosa e DPV (casos de neurocirurgia), no Estado do Pará,

Diário Oficial ● 29/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34046 9 Sexta-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 410/2019 - DAF/SEAD, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Objetivo: Participar do Curso APG – Gestão Avançada – A Mana Key, na referida cidade Servidora: Luiza Tuma da Ponte Silva Cargo: Diretora de Gestão Polit. Saúde Ocupacional Servidor Id. Funcional nº 5946279/1 Origem: Belém/PA – Brasil Destino: São Paulo Período: 01 a 06/12/2019 Nº de diárias: 5 e ½ Ordenadora: Shirlei Santos Araújo PORTARIA Nº 4

Diário Oficial ● 21/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.839 Meio Ambiente e Ordenamento Territorial 1.040.082,00 1.040.082,00 Sexta-feira, 21 DE JANEIRO DE 2022 1.040.082,00 1.040.082,00 ITERPA 0661 FONTE 1.040.082,00 1.040.082,00 1.040.082,00 1.040.082,00 TERMO ADITIVO A CONTRATO 4.160.328,00 4.160.328,00 1º QUADRIMESTRE - 2022 JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL 0301 - Recursos Ordinários 2.182.916,46 0,00 0,00 0,00 2.182.916,46 0661 - Recursos Próprios Diretamente Arrecadado pela Administr

Diário Oficial ● 12/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34057 Quinta-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 Ref. Adesão a Ata de SRP nº 068/2017 - SESMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. Contratado: INFINITY ENGENHARIA LTDA EPP 035/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2019/147900. Ordenador: Bruno Mendes Carmona DAS PARTES: Presidente da FSCMP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA Protocolo: 507324 DO PARÁ – HEMOPA APOSTILAMENTO CONTRATADO: EMPRESA 3S INFORMÁTICA EIREL

Diário Oficial ● 11/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.252 MINISTÉRIO PÚBLICO . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA N° 001/2023/MPC/PA O PROCURADOR-GERAL DE CONTAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Despacho da Coordenadora do Grupo de Trabalho, instituído pela PORTARIA N. 502/2022-MPC/PA, de 04/11/2022, para a realização de inventário patrimonial do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, pelo qual solicita a prorrogação do prazo, até o dia

Diário Oficial ● 16/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.187  15 Quarta-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 CONTRATADO CONTRATO OBJETO VALOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO TELECOM – SHOPREVENTIVA E CORPPING DA TELEFO- CTR 040/2022/ RETIVA DE TELEFONIA NIA LTDA (CNPJ n.º IOE FIXA COM FORNECI05.147.711/0001MENTO DE MATERIAL 07) E AQUISIÇÃO DE APARELHO TELEFÔNICO PARA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ – IOEPA. PROCEDIMENTO FISCAL ERRATA . Valor: R$ 13.459,92 (Treze Mil e Quatro

Diário Oficial ● 17/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.188  13 Quinta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 FÉRIAS OUTRAS MATÉRIAS . . PORTARIA Nº. 213 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 O Presidente em exercício da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental de 24 de Agosto de 2022, publicado no Diário Oficial n.º 35.089 de 24 de Agosto de 2022. RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ao servidor abaixo relacionado. NOME MATRÍCULA PERÍODO A

Diário Oficial ● 25/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  diário oficial Nº 34.532 OUTRAS MATÉRIAS . COMUNICADO AOS LICITANTES Modalidade: Concorrência Número: n.º 011/2021. OBJETO: Construção e Pavimentação da PA-220, Trecho entroncamento rodovia PA-136 – Entronc. PA-395, sub trecho entroncamento Rodovia PA136 / Km 22 (Lote I), com extensão de 22,00 km, na Região de Integração do Guamá, sob a Jurisdição do 1º Núcleo Regional. A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, por meio da Comissão Permanente de Licitação,

Diário Oficial ● 22/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2022 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Núm. do Termo aditivo: 3º Núm. do Contrato: 024/2022-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa SERVLIDER – SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI (CNPJ nº 11.619.685/0001-75). Objeto do Contrato: prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza e equipamentos nos imóveis d