Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3478 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: MRV Engenharia e Participações S/A - Apelado: Roger Sergio Machado - Magistrado(a) Rômolo Russo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - COMISSÃO DE CORRETAGEM. SENTENÇA QUE RECONHECERA A PRESCRIÇÃO DA LESÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3478 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: MRV Engenharia e Participações S/A - Apelado: Roger Sergio Machado - Magistrado(a) Rômolo Russo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - COMISSÃO DE CORRETAGEM. SENTENÇA QUE RECONHECERA A PRESCRIÇÃO DA LESÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2067 G. A. F. e outros - Magistrado(a) Mary Grün - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REJEIÇÃO DA JUSTIFICATIVA O RECURSO IMPUGNA DOIS PONTOS: O TERMO INICIAL DA EXONERAÇÃO DA PENSÃO EM RELAÇÃO À EX-MULHER E O TOTAL DA DESPESA COM NATAÇÃO SEM RAZÃO O AGRAVANTE NO SEG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2062 SP) - Lucas Pires Maciel (OAB: 272143/SP) - Luciana de Souza Ramires Sanchez (OAB: 150008/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1014794-03.2017.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2397 COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. DISPONIBILIDADE TARDIA DO BEM. ILICITUDE OBJETIVA. INADIMPLEMENTO RELATIVO CARACTERIZADO. CLÁUSULA DE TOLERÂNCIA. AUSÊNCIA DE ILICITUDE (SÚMULA 164 DO TJ-SP E TEMA 01 DO IRDR N. 0023203-35.2016.8.26.0000). EXPEDIÇÃO DO “HABITE-SE” QUE NÃO AFASTA A MORA CONTRATUAL DA PROMITENTE-VENDEDORA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1847 DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. ABUSIVIDADE. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO EXPRESSA, CLARA E INTELIGÍVEL. TEMA 02 DO IRDR N. 0023203-35.2016.8.26.0000). PRAZO QUE DEVE SER COMPUTADO A PARTIR DA DATA DA CELEBRAÇÃO DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. DISPONIBILIDADE TARDIA DO BEM. ILICITUDE OBJETIVA. INADIMPLEMENTO RELAT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1588 Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 705 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000934-28.2015.8.26.0035 - Processo Físico - Apelação - Águas de Lindóia - Apelante: J.andrade Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: Associação dos Moradores do Condominio Residence Maria Andrade - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1618 STF de 28/02/2019. - Advs: Priscila Dias Ikeda Silva (OAB: 348118/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 705 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007974-54.2014.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2408 REPETITIVO SOBRE O TEMA (TEMAS 970 E 971).DANOS MORAIS. ATRASO INJUSTIFICADO POR PERÍODO RELEVANTE. CASAMENTO DOS AUTORES MARCADO QUANDO O IMÓVEL JÁ DEVERIA TER SIDO ENTREGUE. ABUSO DE DIREITO. CARACTERIZAÇÃO DOS DANOS MORAIS. NECESSIDADE DE ATENDER AO ESCOPO SATISFATÓRIO E PUNITIVO. FIXAÇÃO EM R$ 10.000,00. ADEQUAÇÃO.I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1847 DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. ABUSIVIDADE. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO EXPRESSA, CLARA E INTELIGÍVEL. TEMA 02 DO IRDR N. 0023203-35.2016.8.26.0000). PRAZO QUE DEVE SER COMPUTADO A PARTIR DA DATA DA CELEBRAÇÃO DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. DISPONIBILIDADE TARDIA DO BEM. ILICITUDE OBJETIVA. INADIMPLEMENTO RELAT