Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2523 POR SUA NATUREZA, PODEM SER COGNOSCÍVEIS DE OFÍCIO, INDEPENDENTEMENTE DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS POR PARTE DO DEVEDOR E DE ESTAR GARANTIDO O JUÍZO, DESDE QUE DESNECESSÁRIA A DILAÇÃO PROBATÓRIA SÚMULA 393/STJ MATÉRIAS IMPUGNADAS QUE, POR SUA COMPLEXIDADE, EXIGEM A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL TÉCNICO-CONTÁBIL PARA QUE SE P

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 (7) AUTOR: LZ COMECIO DE OCULOS E ACESSORIOS EIRELI - ME, LZ COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA - ME RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação ajuizada por LZ COMÉRCIO DE ÓCULOS E ACESSÓRIOS EIRELI ? ME E OUTROS em desfavor do DISTRITO FEDERAL. O tema sobre a adoção de diferencial de alíquota na exigibilidade do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1425 denegada, em Primeiro Grau de Jurisdição. 8. Sentença recorrida, ratificada. 9. Recurso de apelação, apresentado pela parte impetrante, desprovido” - Apelação Cível nº 1026267-32.2020.8.26.0053, 5ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Dese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2335 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO ST

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1494 Processo 0033004-05.2019.8.26.0053 (processo principal 1017274-10.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - SOHO & BRIGHTON METALS LTDA - Vistos. Diga a Fazenda do Estado sobre o prosseguimento, tendo em vista que a pesquisa no Sistema Bacenjud restou infrutífera, eis que o CNPJ informado às fls. 26 n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 400 Processo 1008197-15.2020.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Nilcicleiton Érico Emídio Guedes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Indefiro a gratuidade judiciária, tendo em vista que os recebimentos de fls. 103/105, ultrapassam 3 salários mínimos. A ação t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 488 tal, através de incidente processual, não podendo requerê-lo nestes autos principais (https://esaj.Tjsp.jus.br/WebHelp/id_ etapa_1_informar_o_processo.htm). O cumprimento de sentença deverá atender os requisitos do artigo 524 e parágrafos do NCPC, quando exequente as Fazendas Públicas e suas Autarquias.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1515 proposta pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, da decisão de fls. 109, por meio da qual o D. Magistrado houve por bem não vislumbrar omissão em decisão que observou a inconstitucionalidade de juros moratórios, deixando de se pronunciar sobre a exclusão e inclusão da agravante ao PEP do ICMS, levando-se em conta o abatime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1515 proposta pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, da decisão de fls. 109, por meio da qual o D. Magistrado houve por bem não vislumbrar omissão em decisão que observou a inconstitucionalidade de juros moratórios, deixando de se pronunciar sobre a exclusão e inclusão da agravante ao PEP do ICMS, levando-se em conta o abatime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 563 Nº 2231622-21.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Eduardo Tadeu Pereira - Agravado: José Lu