Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3053 - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Rodrigo Fávaro (OAB: 224489/SP) (Procurador) - Fl

Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 DF5284700A - FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA, DF4591200A - MARIO CELSO SANTIAGO MENESES, DF2091900A - OLDAIR GERALDO GOMES, DF3838300A - JONATHAS EDUARDO PEREIRA. R: SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL. T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2879 se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador) - Maria Christina Lazzareschi (OAB: 146780/SP) (Causa própria) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1027117-56.2018.8.26.0506 - Processo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5007615-56.2017.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: RESTAURANTE E FORNERIA SAN PIETRO LTDA - EPP Advogados do(a) IMPETRANTE: GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI - SP282605, HELBER DUARTE PESSOA - SP307926 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS DECISÃO Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar impetrado por RESTAURANTE E FORNERIA SAN PIETRO LTDA – EPP , qualificado na inicial, contra ato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3053 - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Rodrigo Fávaro (OAB: 224489/SP) (Procurador) - Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3053 - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Rodrigo Fávaro (OAB: 224489/SP) (Procurador) - Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2272 Nº 1027051-48.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alexandro Veloso da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Helo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2464 DE A AÇÃO TER SIDO AJUIZADA CONTRA ENTE ESTATAL, TENDO EM VISTA O JULGAMENTO DO RESP. Nº 1.108.013/RJ, TEMA Nº 128, STJ, QUE SUPERA A MENCIONADA SÚMULA PRECEDENTES - RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO

Caderno único ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 foi viabilizada em razão da falha da prestação do serviço da instituição financeira, ela responde solidariamente pelos danos causados à autora, nos termos do art. 7º do CDC. III ? Para que haja indenização pelos lucros cessantes é necessário que a vítima comprove o que razoavelmente deixou de auferir em razão da conduta de outrem, não sendo suficiente mera alegação. IV ? A cobrança de m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1515 Trens Metropolitanos - Vistos. Fls. 204/205: Tendo em vista a citação da requerida (fl. 200). Decreto a revelia da METROVIA COMÉRCIO DE PEÇAS METROFERROVIÁRIAS LTDA EPP. No mais, especifiquem as partes, as provas a produzir, justificando a relevância. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: FABIANA PAULOVICH DE A