Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1123 2469 659.01.2012.000553-2/000000-000 - nº ordem 62/2012 - Precatória (em geral) - LUIZ LEME X ALLEGRO VEICULOS LTDA Designada audiência para inquirição da testemunha para o dia 21.03.2012 às 14:00 horas. - ADV WILLIAM ANTONIO PEDROTTI OAB/SP 114592 659.01.2012.000679-0/000000-000 - nº ordem 88/2012 - Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1169 2696 427 e 429 do Código Civil, obriga as partes quando corresponde à natureza do negócio e às circunstâncias do caso. É o que aparentemente se infere dos autos, a considerar os valores ajustados para aquisição de dois computadores e impressora (fl. 13). Não fosse apenas pela fumaça do bom direito e pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 986 2940 ROSANA DE LURDES SAUERBRONN E ANDRADE OAB/SP 89048 659.01.2011.004092-5/000000-000 - nº ordem 637/2011 - Condenação em Dinheiro - - EVANIR PASCOALOTTE ME X FLAVIA MARTELI - Cert. de fl.: Designada audiência de conciliação para o dia 08 de Agosto de 2011, às 10:55 horas.( Unidade Avançada de Atendimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1484 2423 Processo 0005238-80.2011.8.26.0659 (659.01.2011.005238) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Armando Duarte Brito - Luiz Carlos Burian - DRA. DANIELA: RETIRAR GUIA DE LEVANTAMENTO. - ADV: DANIELA PAULUCCI PAIXAO PEREIRA BIANCALANA (OAB 251724/SP) Processo 0005391-45.2013.8.26.0659 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1356 3237 Sr. Oficial de Justiça (não procedeu a intimação da sócia Maria Ines (FL. 281). - ADV: ANDERSON MOREIRA DE CARVALHO (OAB 196407/SP), MAURO ALVES DE ARAUJO (OAB 88801/SP) Processo 0000438-38.2013.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ângela Margareth As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 3573 Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, estabelecido na Rua Humberto Pescarini, nº 301, Centro, Vinhedo-SP. Deverá o advogado providenciar o comparecimento de seu constituinte ao ato, independente de intimação. - ADV: PIERO DE MANINCOR CAPESTRANI (OAB 303432/SP) Processo 0009514-52.2014.8.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 5º O título do Anexo XII do RICMS passa a vigorar com a seguinte redação: “DAS MERCADORIAS A QUE SE REFEREM AS SUBALÍNEAS “b.3”, “b.6” E “b.63” E A ALÍNEA “d” DO INCISO I DO CAPUT DO ARTIGO 42 E O INCISO X DO CAPUT DO ARTIGO 75 DESTE REGULAMENTO” (nr) Art. 6º O título da Parte 2 do Anexo XII do RICMS passa a vigorar com a seguinte redação: “PARTE 2 MÁQUINAS, APARELHOS E

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.768  113 Quarta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 § 1º Ressalvada a possibilidade de revisão em caso de dolo ou fraude ou incompatibilidade com o benefício concedido, mediante contraditório e ampla defesa, considera-se tacitamente aprovada a alteração após 06(seis) meses da comunicação formal à Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará. § 2º A aprovação da alteração pela Comissão da Política de Incentivos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1123 2470 659.01.2012.000763-5/000000-000 - nº ordem 103/2012 - Execução de Título Extrajudicial - ANGELA MARGARETH ASSONI MURAKAMI LTDA ME X CAMILA ROBERTA CASANOVA - Intime-se o autor para que apresente a cópia atualizada do CADESP - Cadastro de Contribuintes do ICMS, para verificação do regime de apuraçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4932 11 ADV: RAFAEL NOJIRI GONÇALVES (OAB 77181/PR) Ante o exposto, concedo parcialmente a liminar para determinar a suspensão da exigibilidade do ICMS DIFAL envolvendo vendas ou remessas já realizadas ou que ainda venham se realizar de mercadorias a consumidores finais não contribuintes do ICMS no período de 01 de janeiro de 2022 a 31 de