Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 ALUDIDOS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL, CONFORME JA DISPOSTO , CABERIA A ESTA INSTITUICAO POLICIAL, POR MEIO DO DELEGADO DE PO LICIA OU SERVIDOR PUBLICO HABILITADO, COMPROVAR A DEVOLUCAO DOS A UTOS AO PODER JUDICIARIO, ANEXANDO NO FEITO, POR EXEMPLO, O RESPE CTIVO RECIBO ASSINADO POR SERVIDOR PUBLICO HABILITADO DESTA INSTI TUICAO, OU OUTRO DOCUMENTO APTO A COMPROV

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 suplementares, já que desconsideradas as saídas antecipadas, no 15476 valor, nada seria cobrado do empregado. interregno mencionado. A reclamada, por sua vez, argumenta que, conforme o contrato Em manifestação sobre defesa e documentos, o autor não elaborou firmado entre reclamada e a operadora do Plano de Saúde, os demonstrativo por amostragem propriamente dito, já

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17153 Com razão. Verifica-se, in casu, que as tentativas para localização de bens passíveis de penhora dos executados, incluindo a realização de PROCESSO TRT/SP No. 0002487-49.2013.5.02.0084 bloqueio on linejunto ao BACENJUD, consulta ao RENAJUD, AGRAVO DE PETIÇÃO ARISP, INFOJUD e CRC-JUD (ARPEN), não lograram êxito. 84ª VT DE SÃO PAULO É certo que cabe à part

Publicações Judiciais I ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IDENTIFICÁVEL. DIREITO À REIMPORTAÇÃO QUE ORA SE RECONHECE. 1. Para ser deferida a exportação temporária, é necessária a descrição detalhada do equipamento na respectiva declaração de exportação de modo a permitir sua identificação quando do retorno ao País e a verificação da mercadoria, que pode ser feita no estabelecimento do exportador ou em outros locais permitidos pelo titular da unidade SRF responsável pelo despacho aduaneiro. 2. Na declaração de exportação constou

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2930 m1Hdz09 - para acesso à audiência. Atente o reclamante que do depósito recursal que existia nos autos Desnecessária a informação no processo de e-mails das partes a Secretaria desta vara expediu corretamente os respectivos e testemunhas e juntada de petição ou contato para solicitação Alvarás (no caso, Alvará de Id dbd331c e Alvará de Id 0290953). E, d

Publicações Judiciais I ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IDENTIFICÁVEL. DIREITO À REIMPORTAÇÃO QUE ORA SE RECONHECE. 1. Para ser deferida a exportação temporária, é necessária a descrição detalhada do equipamento na respectiva declaração de exportação de modo a permitir sua identificação quando do retorno ao País e a verificação da mercadoria, que pode ser feita no estabelecimento do exportador ou em outros locais permitidos pelo titular da unidade SRF responsável pelo despacho aduaneiro. 2. Na declaração de exportação constou

Judiciário ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2007/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 216 executada e considerada a notória dificuldade que este juízo e os autores têm encontrado na busca de patrimônio suficiente à DESPACHO quitação dos créditos trabalhistas, já constituídos, com amparo nos artigos 765 e 878 da Consolidação das Leis do Trabalho e no art. 3º Concedo novo prazo de 10 dias para a 1ª reclamada (Instituto SAS) da Portaria GP-CR 55/2

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 ADVOGADO 12001 JOSE ROBERTO JAHJAH FERRARI(OAB: 94635/SP) ARPOADOR ENGENHARIA LTDA. JOSE AUGUSTO FERNANDES RODRIGUES(OAB: 53999/RJ) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - RONALDO FERREIRA NUNES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a37a9f proferido nos autos. Por todo o exposto nos autos, indefiro a exe

Publicações Judiciais I ● 30/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De fato, embora alegue a agravante que deveria o Juízo oportunizar a juntada de cópia integral do procedimento administrativo que culminou nos atos impugnados, previamente ao indeferimento da medida liminar, e que tal providência somente não foi adotada pela impetrante em razão da ANVISA colocar empecilhos ao atendimento de requerimento de obtenção de cópias, o fato é que, embora essencial ao deslinde da causa, não consta dos autos a respectiva juntada para identificar a ilegalidade ap

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 4910 por ausência de fundamento legal, sendo ônus da executada Cumprido e se silente, arquive-se provisoriamente o feito, com acompanhar o regular andamento do feito e antecipar-se, em caso lançamento do prazo (2 anos) no GIGS para controle. de procedimentos interna corporis que eventualmente demandem CORONEL FABRICIANO/MG, 26 de agosto de 2021. um prazo maior que o le