Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1900 locais onde o autor visitou e qual atividade foi realizada em cada um deles. Após a juntada a prova documental no PJe, intime-se a Perita para ciência dos documentos, conclusão e apresentação do laudo pericial no prazo de 30 dias, contados da sua intimação. Em vista do exposto, retiro o feito da pauta de audiências do D

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 ADVOGADO 1901 FERNANDO RODRIGUES PEIXOTO(OAB: 31151/DF) DENISE ANDRADE DA FONSECA(OAB: 13098/DF) LETICIA DE ALMEIDA DIAS ADVOGADO PERITO Defiro os requerimentos. Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO D F Determino que a reclamada apresente nos autos, no prazo de 10 dias, o(s) relatório(s) de controle do programa SIATER, contendo o

Caderno 1 - Administrativo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3288 10 Art. 4º - Os casos omissos serão resolvidos pela Juíza Titular da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. DADO e PASSADO neste município e comarca de Nova Olinda do Norte/AM, aos 23 (vinte e três) dias do mês de março de 2022. Eu, ___, Adriana César da Costa Ferreira, Diretora de Secretaria (Mat. 2408-2B),

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 ADVOGADO MAC MILLAN NIKITA AMORIM(OAB: 114532/MG) MARMORARIA BORBOREMA LTDA ROBERTO CARLOS DOS SANTOS(OAB: 85068/MG) RODRIGO YOUSSEF ABRAHAO GUERRA PAULO CESAR FERREIRA ALMAS RÉU ADVOGADO PERITO PERITO 8980 proferido nos autos. Vistos etc. Defere-se o requerimento do perito de insalubridade. Suspenda-se a perícia de insalubridade por 30 dias ou até que haja a regressão d

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 8979 Ação; a ausência injustificada da parte reclamada resultará na revelia e confissão quanto à matéria de fato. INTIMAÇÃO A Defesa e todos os documentos que a acompanham deverão estar Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8f7fa7 no formato digital e ser apresentados dentro do Processo Judicial proferido nos autos. Eletrônico (Pje) até o ho

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 26401 VOTO Relatório Admissibilidade Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso apresentado pelo segundo reclamado. Inconformado com a r. sentença (Id 34ef52f), que julgou parcialmente procedentes os pedidos declinados na exordial, recorre o segundo reclamado, MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, por meio do recurso ordinário (Id 795e4c4), buscando a reforma

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 11118 -PJe RECURSO ORDINÁRIO VOTO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITUVERAVA 1. CONHECIMENTO RECORRIDO: JULIANA APARECIDA DA SILVA MATHIAS O recurso é tempestivo e a representação é regular. RECORRIDO: SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS SOS O Município recorrente está isento de preparo, nos termos do art. JUIZ SENTENCIANTE: RENATO CESAR TREVISA

Caderno 1 - Administrativo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Domingos Jorge Chalub Pereira Ano XIII • Edição 3017 • Manaus, sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 dje.tjam.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I PRESIDÊNCIA ATOS A T O nº 34, de 27 de janeiro de 2021. O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar n.° 17, de 23 de janeiro 1997, CONSIDERANDO o Requerime

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho em que o Tribunal Regional se baseou para concluir pela ocorrência de uma terceirização de serviços. Afirma que o ônus de comprovar a fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas não pode recair sobre o ente público e pleiteia a inversão do ônus da prova. Indica ofensa ao art. 71, §1º, da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações); contrariedade à Súmula 331 do TST e in

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19345 Conheço do recurso interposto, porquanto preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Considerando os percalços encontrados na localização e citação de documentos por Ids nos feitos que tramitam pelo Sistema Pje-JT, Da responsabilidade subsidiária passo a fazer referência ao número de folhas, observando, para tanto, o download integral do processo, em form