Diário Oficial ● 27/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33995 39 Sexta-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2019 Total 173 CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APURAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA, CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º Saldo Inicial Restos a Pagar Cancelados ou prescrito em 2019 Total (IX) 178 178 CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS, CONFORME ARTIGOS 25 E 26 Saldo Inicial Diferenç

Diário Oficial ● 28/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33426  31 Sexta-feira, 28 DE JULHO DE 2017 DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (V) 2.342.974 1.004.818 1.338.156 146.464 146.464 2.489.438 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE

Poder Executivo ● 30/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCV• NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de novembro de 2018 LIMITE NÃO CUMPRIDO CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de referência Saldo Final (Não Aplicado) (k) Diferença de limite não cumprido em < 2017 > - - - Diferença de limite não cumprido em < 2016

Diário Oficial ● 31/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.297 15 Sexta-feira, 31 DE JULHO DE 2020 PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25%) TOTAL DAS RECEITAS RESULT.DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (IV) = (I) + (II) - (III) 104.648 104.648 34.579 33,04 17.352.157 17.352.157 8.370.003 48,24 DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL ATENÇÃO BÁSICA (V) 49.

Poder Executivo ● 30/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCII • NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (h) - DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - - DESPESAS LIQUIDADAS % Até o Bimestre (h/IVf)x100 (i) % (i/IVg)x100 - 0,00 Inscritas em Restos a Pagar Não Processados - 0,00 478.276,2 479.007,2 203.924,0 6,00 68.353,9 4,48 1.756.899

Poder Executivo ● 25/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 17 DESPESAS EXECUTADAS DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃO ATUALIZADA INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADAS Até o Bimestre [(h+i)/V(f+g)] x 100 (h) - DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS (i) - - 0,00 433.700 474.648 438.013 - 9,08 1.59

Poder Executivo ● 30/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (h) - DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - - DESPESAS LIQUIDADAS % Até o Bimestre (h/IVf)x100 (i) % (i/IVg)x100 - 0,00 Inscritas em Restos a Pagar Não Processados - 0,00 478.276,2 500.385,2 488.740,7 10,47 488.740,7 10,47 1.

Poder Executivo ● 30/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (h) - DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS - - DESPESAS LIQUIDADAS % Até o Bimestre (h/IVf)x100 (i) - 0,00 % Insc

Poder Executivo ● 30/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (h) - DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - - DESPESAS LIQUIDADAS % Até o Bimestre (h/Vf)x100 (i) - 0,00 % Inscritas em Restos a Pagar Não (i/Vg)x100 Processados 7 - 0,00 499.936,0 505.142,1 450.177,8 10,12 391.802,5 10,04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014 total (ix) (j) 14.534.491,74 151.663.038,29 22.249.685,70 161.958.575,96 350 .405 .791,69 - 14.534.491,74 151.663.038,29 22.249.685,70 161.958.575,96 350 .405 .791,69 LimitE NÃo cumPriDo coNtroLE Do vALor rEFErEN