CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1985 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO IDEA Nº 003.9.119110/2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 2066 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS IDEA nº 003.9.540182/2022 Inquérito Policial nº 57167/2022 Destinatário(a): José Luis Santos Silva Júnior EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 01/2023 O EXMO. SR. DR. LEANDRO MARQUES MEIRA, PROMOTOR DE JUSTIÇA, TITULAR DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES — 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1755 EDITAL Nº 414/2022 COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS IDEA n° 003.9.465915/2022 Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 1º Promotor Área: Infância, Subárea: Saúde Portaria nº 141, Data da Instauração: 08/11/2022 Noticiante: Lar Pérolas de Cristo Investigado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.093 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Cad 1 / Página 392 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: 4ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública IDEA Nº 003.9.344260/2021 Portaria nº 11/2022 Área: Controle Externo da Atividade Policial Data de Instauração: 04/04/2022 Fundamento Legal: Art. 129, VII, da Constituição Federal; art. 26,

Caderno 1 - Administrativo ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1210 21 João Eudes Vereador Municipal de Pacajus/CE Lívia Menezes Vereadora Municipal de Pacajus/CE Paulo Pontes Vereador Municipal de Pacajus/CE PORTARIA Nº 038/2015/PGJ/CAOCRIM O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXII, da Lei Complementar no. 72, de 12 de dezembro de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1554 nica aos interessados a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão, pelo período de 01 (um) ano, do INQUÉRITO CIVIL IDEA 003.9.120468/2019, considerando que ainda restam diligências a serem realizadas. Salvador, 15 de junho de 2022 Fábio Ribeiro Velloso Promotor de Justiça 4ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difus

Caderno 1 - Administrativo ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 488 45 para a procuradoria Geral de Justiça. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 08 de maio de 2012. Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador-Geral de Justiça PORTARIA N° 1986/2012 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na f

Caderno 1 - Administrativo ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 691 22 RESOLVE REVOGAR a Portaria nº 2164/2012, de 18 de maio de 2012, que DESIGNOU O (A) DR. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Promotor (a) de Justiça, titular da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maranguape para exercer o Controle Externo da Atividade Policial da referida Comarca no período de 18/05/2012 a 17/05/2013, sem ônus para a procuradoria Geral de Justiça.

Diário Oficial ● 16/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33498 Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO a vacância do 3º cargo das promotorias de justiça de Breves; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo das promotorias de justiça de Breves; CONSIDERANDO os termos do ofício nº 067/2017-MP/2ªPJB, datado de 30/10/2017, protocolizado sob nº 44269/2017, em 31/10/2017; R E S O L V E: DESIG

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1565 INQUÉRITO CIVIL N° 933.0.36519/2016 ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Luís Eduardo Magalhães RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza ASSUNTO: Direito do Consumidor > Contratos de Consumo > Telefonia > Assinatura Básica Mensal INTERESSADO(A)(S): Erenaldo Nunes Machado INQUÉRITO CIVIL N° 003.9.249614/2017 ORIGEM: Salvador - Promotoria de J