Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 4701 Alegação(ões): concedidos, sob pena de incidência em multa diária de R$1.000,00 - violação do artigo 5º, LIV e LV, da CF. (hum mil reais), na forma dos arts. 536 e 537 do CPC, colhidos em Destaca-se, inicialmente, que embora a parte tenha transcrito a subsídio", não significa que estivesse dispensada de fazê-lo tão fundamentação do tema em sua integr

Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 595 JUSTIÇA GRATUITA Defere-se a dedução de todas as parcelas pagas a idênticos títulos. O reclamante declarou, sob as penas da lei, a impossibilidade de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, por tal razão defere-se o benefício da justiça gratuita, nos termos do art. 790, §3º, da CLT. DISPOSITIVO HONORÁRIOS ADVOCAT�

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 RIANCA E SOFREU GRANDE SUSTO COM O OCORRIDO; CONSEQUENCIAS DO CRI ME: INERENTES AO TIPO PENAL; COMPORTAMENTO DA VITIMA: A COLETIVID ADE, EM NADA CONTRIBUIU PARA A ACAO DELITUOSA DO REU; E CONDICOES ECONOMICAS DO REU: NORMAL. ATENTA AS DIRETRIZES DO ART. 59 DO CP , FIXO-LHE A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE REC LUSAO E AO PAGAMENTO DE 16 (DEZESSEIS) DI

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3039 18041011455047100 Despacho Despacho 000101400907 52ª Vara do Trabalho de São Paulo 18040918205713800 petiçãor Manifestação 000101336456 Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 18040316565178500 Decisão Decisão 000100663584 18022809500980200 Despacho Notificação 000096792848 EDITAL DE CITAÇÃO 18022

Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 610 integram o presente decisum, para todos os efeitos legais, observado o seguinte: Improcedente o pedido Juros na forma da legislação vigente. Juros de mora contados do ajuizamento da ação, na forma do art. 883, da CLT, sendo juros simples de 1% ao mês civil, pro rata die. Correção monetária corrigida com base no IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Esp

Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 696 Consumidor Amplo Especial, nos termos da decisão do C. TST na ArgInc-479-60.2011.5.04.0231. Correção monetária contada do primeiro dia do mês subseqüente ao do vencimento da obrigação. Ausentes os requisitos da Lei 5584/70, indevida a condenação da reclamada no pagamento de honorários advocatícios, na linha de entendimento das Súmulas 219 e 329, do C. TST.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1299 Processo 1520615-13.2017.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Diga a exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. - ADV: ROBERTO ESTEVES MARTINS NOVAES (OAB 63061/SP) Processo 1520882-82.2017.8.26.0075 - Execução Fiscal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2204 capazes de atrasar ainda mais a solução da lide. Sobre o imóvel matrícula 16.830 do CRI de Boituva: [...] Sobre o imóvel matrícula 20.190 do CRI de Boituva: [...] Considerando o concurso singular de credores, e visando a celeridade processual determino a instauração de incidente próprio, por dependê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1605 do artigo 33, da Lei nº 6.830/80, oficiando-se à exequente. Em termos, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RAFAEL ADOLFO PERCOVICH CISNEROS (OAB 296094/SP) Processo 0009869-83.2005.8.26.0075 (075.01.2005.009869) - Execução Fiscal - Heliany Aparecida Rampazzo - Por todo o exposto, acolho a presente exceção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1516 Processo 1501025-11.2021.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pedro Pinto e Outros Manifeste-se o excipiente acerca da impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: HELIO SANT’ANNA E SILVA JUNIOR (OAB 101505/SP) Processo 1502144-80.2016.8.26.0075 - Execução